Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 133.240,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

AMANDA MESSIAS DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

WIANNEY MONTE MARTINSCPF

WIANNEY MONTE MARTINS - MECNPJ

JOSE ALVES VERISSIMOCPF

FRANCISCO EDSON PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 182428731 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTOCPF

Reu

MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

JAYR THOMAZ RAMALHO· OAB PB 26277· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAELSON FERREIRA GOMESCPF

Reu

MARIA CATARINA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 47.725,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 47.725,00

Autor

FABIA JESUS DE SOUZA GOMESCPF

Reu

JOSE IVAN GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

CAMILA VILAR MOESIA· OAB PB 24555· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANIELA BEZERRA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38836785. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800551-03.2022.8.15.0221 (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

DANIELA BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEDA DE SOUZA DINIZCPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES· OAB PB 22574· CPF 055.***.***-88

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA DE SOUZA DINIZCPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Autor:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES· OAB PB 22574· CPF 055.***.***-88

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Reu:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES· OAB PB 22574· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA DE SOUZA DINIZCPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Autor:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES· OAB PB 22574· CPF 055.***.***-88

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 21212· CPF 083.***.***-76

Reu:

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES· OAB PB 22574· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 37.286,64

Autor

ALDENARIA TASSIANA DIAS DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

CAMILA VILAR MOESIA· OAB PB 24555· CPF 054.***.***-79

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 37.286,64

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALDENARIA TASSIANA DIAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

CAMILA VILAR MOESIA· OAB PB 24555· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON RAMALHO SOBRINHO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Autor:

CAMILA VILAR MOESIA· OAB PB 24555· CPF 054.***.***-79

Autor:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 913,98

Autor

LIGIA VILAR SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VILAR MOESIA· OAB PB 24555· CPF 054.***.***-79

Autor:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

MULLER SENA TORRES· OAB PB 21333· CPF 051.***.***-69

Reu:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 913,98

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

LIGIA VILAR SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

Reu

LUCAS CRISTOVAO TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal