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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILLIAM MARTINS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA· OAB MA 18646· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA· OAB MA 18646· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 111.488,02

Autor

CARLOS ALBERTO WERNERCPF

SONIA MATOS FIALHO WERNERCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E BANCARIOS DE DOURADOS LTDA - COHAFABACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

FLAVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 111.488,02

Autor

CARLOS ALBERTO WERNERCPF

SONIA MATOS FIALHO WERNERCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E BANCARIOS DE DOURADOS LTDA - COHAFABACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (04/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 32.050,00

Autor

WILLIAM SILVA MARTINSCPF

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DIVO AUGUSTO CAVADAS· OAB GO 47817

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2025)

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