WILMA NIELAND — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 55.091,81

Autor

TRANSOUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA MECNPJ

Reu

CLARICE NIELANDCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236· CPF 026.***.***-97

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Transouto Transportes Rodoviários de Carga Ltda - ME Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Recorrido: Clarice Nieland Advogado: Sérgio Ricardo Souto Vilela (OAB: 9667/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Transouto Transportes Rodoviários de Carga Ltda - ME. Publique-s Recurso Especial nº 1401579-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de C... (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSOUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA MECNPJ

Reu

CLARICE NIELANDCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 353.343,16

Autor

CLARICE NIELANDCPF

Reu

TRANSOUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Autor:

SEBASTIÃO PAIS VILELA· OAB MS 10808· CPF 305.***.***-53

Reu:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE NIELANDCPF

Reu

TRANSOUTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA ME

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236· CPF 026.***.***-97

Autor:

SEBASTIÃO PAIS VILELA· OAB MS 10808· CPF 305.***.***-53

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

RAFAEL SBRISSIA· OAB PR 38236· CPF 026.***.***-97

Reu:

SEBASTIÃO PAIS VILELA· OAB MS 10808· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO NIELAND DA SILVA

CLARICE NIELANDCPF

FLAVIA ANDRES DA SILVACPF

FRANCIELY ANDRES DA SILVA

Reu

FLAVIO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Autor:

SEBASTIÃO PAIS VILELA· OAB MS 10808· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 353.343,16

Autor

CLARICE NIELANDCPF

Reu

TRANSOUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA MECNPJ

ROBINSON SOUTOCPF

SIMONETE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 14.364,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Leonice Nieland - SENTENÇA. DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0825935-59.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONICE NIELAND, em face do Estado de Mato Grosso do Sul, para: a) acolher a prejudicial de prescrição, dos valores anteriores... (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 14.364,15

Autor

LEONICE NIELANDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 14.364,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONICE NIELANDCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Certidão (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 14.364,15

Autor

LEONICE NIELANDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE NIELANDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Leonice Nieland Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Relator: Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator: Ellen Priscile Evangelista Xandu Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE NIELANDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Leonice Nieland Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Relator: Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator: Ellen Priscile Evangelista Xandu Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/... (08/06/2026)

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