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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 455.876,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010095-13.2023.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50010356320088272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVADO: WILSON CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945) INTERESSADO: JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 15/05/2026 - PETIÇÃO PROTO... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILSON CESAR DA SILVACPF

FRIGOPALMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRIGOPALMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

WILSON CESAR DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00100951320238272700 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0222712-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0197688-0. (30/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 431.783,29

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WILSON CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 426.425,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WILSON CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.119.976,22

Autor

WILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031646-98.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILSON CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945) ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910) ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 513, do Código de Pr... (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.119.976,22

Autor

WILSON CESAR DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (26/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO ALVES DA SILVA SOBRINHOCPF

WILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

MARIA SOUZA DA SILVACPF

VALMIR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 462.326,24

Autor

BANCO COMMERCIAL INVESTMENT TRUST DO BRASIL S/ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 26 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DE SAO PAULO-SP

Reu

WILSON CESAR DA SILVACPF

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.628.640,00

Autor

WILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

CLAUDENIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033753-42.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: WILSON CESAR DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A) ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945) ADVOGADO(A): ANANDA D'ALESSANDRO GOMES (OAB TO008910) APELADO: CLAUDENIR DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.628.640,00

Autor

WILSON CESAR DA SILVACPF

Reu

CLAUDENIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CESAR DA SILVA

Reu

CLAUDENIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Reu:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CESAR DA SILVA

Reu

CLAUDENIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Autor:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA· OAB TO 3680· CPF 117.***.***-77

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 4945· CPF 098.***.***-01

Reu:

ANANDA D ALESSANDRO GOMES· OAB TO 8910· CPF 051.***.***-25

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0033753-42.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033753-42.2024.8.27.2729/TO APELANTE: WILSON CESAR DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A) ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945) ADVOGADO(A): ANANDA D ALESSANDRO GOMES (OAB TO008910) APELADO: CLAUDENIR DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQ... (15/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCIARA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

WILSON CESAR DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO DAVID GONZALES BORGES· OAB RS 050453· CPF 788.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS· OAB RS 084379· CPF 006.***.***-41

Reu:

MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO· OAB RS 118713· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAFAEL PAIM DE LARA· OAB SC 044342· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIARA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

WILSON CESAR DA SILVA SILVEIRACPF

GARRIDO AVIACAO AGRICOLA LTDACPF

Outros

HUGO DAVID GONZALES BORGES· OAB RS 050453· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIARA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

GARRIDO AVIACAO AGRICOLA LTDACPF

WILSON CESAR DA SILVA SILVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 94.804,96

Autor

WILSON CESAR DA SILVA SILVEIRACPF

JENIFER DANIELA SILVA SELAYARANCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALTIERES TERRA DE CARVALHO· OAB RS 038197· CPF 653.***.***-82

Autor:

WAGNER AVILA DE AGUIAR· OAB RS 062259· CPF 986.***.***-91

Autor:

TALINE PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 085777· CPF 984.***.***-49

Autor:

WILLIAM GONCALVES MUNHOZ· OAB RS 095332· CPF 013.***.***-70

Reu:

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 092370· CPF 015.***.***-19

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 94.804,96

Autor

WILSON CESAR DA SILVA SILVEIRACPF

JENIFER DANIELA SILVA SELAYARANCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALTIERES TERRA DE CARVALHO· OAB RS 038197· CPF 653.***.***-82

Autor:

WAGNER AVILA DE AGUIAR· OAB RS 062259· CPF 986.***.***-91

Autor:

TALINE PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 085777· CPF 984.***.***-49

Autor:

WILLIAM GONCALVES MUNHOZ· OAB RS 095332· CPF 013.***.***-70

Reu:

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 092370· CPF 015.***.***-19

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1 (09/04/2025)

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