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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· CPF 071.***.***-15

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· CPF 099.***.***-78

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· CPF 094.***.***-10

Outros

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 022597

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873116/RN (2025/0074715-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: WILSON EDINO DE FREITAS JALES ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - RN000479A PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES - RN022597 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038527/2025 (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· CPF 097.***.***-21

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· CPF 094.***.***-10

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· CPF 099.***.***-78

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 000479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: WILSON EDINO DE FREITAS JALES ADVOGADOS: ENOK DE ALMEIDA JALES, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA AGRAVANTE: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPEC... (20/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAELL FRANCO DE OLIVEIRACPF

JULIO RICARDO NETOCPF

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE JUSTICA DE ANGICOS

MPRN - 14 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOAO CAVALCANTE DA SILVA· OAB DF 14130· CPF 144.***.***-04

Autor:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Autor:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

JOAO CAVALCANTE DA SILVA· OAB DF 14130· CPF 144.***.***-04

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Reu:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ· OAB RN 10757· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravos em recurso especial e extraordinário interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão das irresignações recursais, porquanto não foram apontados nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabili... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038527/2025 (27/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

JESSICKA EDUARDA FRANCA DE SOUZA· OAB RN 15971· CPF 099.***.***-78

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON EDINO DE FREITAS JALESCPF

Advogados

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WIKLIFI JALES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO JALES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

HELOISA BASILICA JALLES· OAB RN 16687· CPF 017.***.***-70

Autor:

RENATO RANYSON SILVA GOMES· OAB RN 18302· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WIKLIFI JALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENOK DE ALMEIDA JALES· OAB RN 1031· CPF 071.***.***-15

Autor:

HELOISA BASILICA JALLES· OAB RN 16687· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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