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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINA EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO DIEGO EVANGELISTA REGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 187.305,00

Autor

JOSENILDO ELVIDIO VIEIRACPF

ALLISON BEZERRA GRANEIRO

ROSINALDA DE ANDRADE LEITE

ANTONIO DINIZ TEIXEIRA

JOSE ALVES DO CARMO

+ 24 outros

Reu

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Autor:

IARA FERREIRA RAMOS· OAB PB 14067· CPF 039.***.***-10

Autor:

BIVAR RUFINO DE LUCENA FILHO· OAB PB 20163· CPF 048.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 92.766,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 92.766,00

Autor

WILSON FERREIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

OLIVERIO DE SOUZA MAIA· OAB RO 12885· CPF 385.***.***-72

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FERREIRA MARTINS

Reu

WILSON FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

OLIVERIO DE SOUZA MAIA· OAB RO 12885· CPF 385.***.***-72

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

OLIVERIO DE SOUZA MAIA· OAB RO 12885· CPF 385.***.***-72

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FERREIRA MARTINS

Reu

WILSON FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

OLIVERIO DE SOUZA MAIA· OAB RO 12885· CPF 385.***.***-72

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

OLIVERIO DE SOUZA MAIA· OAB RO 12885· CPF 385.***.***-72

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368, OLIVERIO DE SOUZA MAIA, OAB nº RO12885, DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA, OAB nº RO12823, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: WILSON FERREIRA MARTINS ADVOGADO DO REQUERIDO: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que foi bloqueado integralmente o montante atualizado da dívida executada, qual seja, R$... (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO REINALDO FERNANDES

TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO

RICARDO CUNHACPF

ANA PAULA REBELLO

VALTER SALUSTIANO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

WILSON OLIVEIRA· CPF 171.***.***-39

Reu:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR· CPF 968.***.***-87

Reu:

PLINIO MARCOS DE FRANCA· CPF 223.***.***-41

Reu:

ROSELI MARIA DE CARVALHO· CPF 213.***.***-66

Reu:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE TARCHA NETO· OAB SP 490657

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Informação (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE MACHADO FERREIRA MARTINSCPF

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINSCPF

Reu

SILCONSTRU ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA SABRINA PINHEIRO CORDEIRO - MECNPJ

Reu

RAQUEL TAIS REBELLO - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RODRIGUES PEREIRA COSTA SANDES· OAB PE 35511· CPF 071.***.***-69

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.326,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MACAESCOLAR COOPERATIVA TRANSPORTE ESCOLAR NORTE NOROESTE FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MACAESCOLAR COOPERATIVA TRANSPORTE ESCOLAR NORTE NOROESTE FLUMINENSECNPJ

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MONALIZA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA

VALDEVANDA FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB SP 262900· CPF 950.***.***-34

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB RJ 139619· CPF 176.***.***-73

Autor:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB SP 262900· CPF 950.***.***-34

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB RJ 139619· CPF 176.***.***-73

Reu:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA

VALDEVANDA FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB SP 262900· CPF 950.***.***-34

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB RJ 139619· CPF 176.***.***-73

Autor:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB SP 262900· CPF 950.***.***-34

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB RJ 139619· CPF 176.***.***-73

Reu:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS· OAB RJ 217777· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não não houve manifestação em relação ao determinado a fl. 951, apesar da regular intimação. Ao credor para requerer o que entender cabível. Fernando Fialho mat 18236. (24/03/2026)

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