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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

JOAO PEDRO SANTOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JIMI BORGES TONONCPF

LUIZ HENRIQUE CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SANTOS FILHO· CPF 405.***.***-40

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 404967· CPF 284.***.***-99

Reu:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JIMI BORGES TONON ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER R... (14/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JIMI BORGES TONONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 404967· CPF 284.***.***-99

Último movimento: Publicado Designação de sessão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-SD PM 200001-6 JIMI BORGES TONON

Reu

SD PM 200001-6 JIMI BORGES TONON

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 404967· CPF 284.***.***-99

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 404967· CPF 284.***.***-99

Reu:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JIMI BORGES TONON ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 963647) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE A... (29/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsificação de documentoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO APARECIDO BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IPM-E-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIO VIEIRA DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CELSO APARECIDO BEZERRA· CPF 270.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documentoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABIO VIEIRA DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 9.718,95

Autor

MARCOS CHIARINELLICPF

Reu

MOISES GOMES DE SOUZA (NA PESSOA DE KATIA CRISTINA ARANTES DE SOUZA)CPF

KATIA CRISTINA ARANTES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO DE CAMPOS· OAB SP 299713· CPF 217.***.***-76

Outros

SERGIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA· OAB SP 409399· CPF 051.***.***-84

EZILDO EDISON BUENO DE GODOY· OAB SP 90386· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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