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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILTON FIDELIS CAMPOSCPF

JACIARA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA· OAB BA 61358· CPF 647.***.***-15

Autor:

BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA· OAB BA 60885· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.171,72

Autor

WILTON FIDELIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RICARDO SOARES FREIRECPF

LUIZ GUSTAVO PORTELA NASCIMENTOCPF

JOSE CUNHA DANTAS SOBRINHOCPF

HELIO RODRIGUESCPF

JOAQUIM TORQUATO ALVES NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVACPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

INACIO ESTEVAO DOS SANTOSCPF

WILTON FIDELIS DOS SANTOSCPF

SEVERINO DINIZ ELOICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: HELDER OLIVEIRA BARBOSA, CICERO GOMES DA SILVA FILHO, FELIPE KLEYTON DE LUCENA VELOSO, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BRITO, LUIZ GUSTAVO PORTELA NASCIMENTO, JOSE CUNHA DANTAS SOBRINHO, HELIO RODRIGUES, RICARDO SOARES FREIRE, JOAQUIM TORQUATO ALVES NETO, DEMILSOM DA SILVA ARAUJO, SEVERINO DINIZ ELOI, WILTON FIDELIS DOS SANTOS, INACIO ESTEVAO DOS SANTOS,... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BELARMINO DA SILVACPF

JOACY MEDEIROS DE LUCENACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZACPF

MARINEZIO BELMINO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 19.987,72

Autor

WILTON FIDELIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON FIDELIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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