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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 106.651,91

Autor

FABIO ALEXANDRE SELLACPF

Reu

PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MONTANHA· OAB PR 38002· CPF 023.***.***-39

Autor:

WILLIAM DANIEL MANTOVANI· OAB PR 51809· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO LEPRE DA SILVA· OAB PR 70180· CPF 085.***.***-35

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

LETÍCIA DUPONT PRENDI COSTA· OAB PR 76561· CPF 080.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: JULIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA RICARDO OAB/RJ-118908 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ AO Q... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 54.637,96

Autor

PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA RICARDO· OAB RJ 118908· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA RICARDO· OAB RJ 118908· CPF 027.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA RICARDO· OAB RJ 118908· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: JULIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA RICARDO OAB/RJ-118908 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES DECISÃO: APELANTE (S): PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADO (S): JULIO LUIZ DE OLIVEIRA RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036355-77.2019.8.... (18/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 115.993,44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 115.993,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE RANDOLPHO PAIVA

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

Reu:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA

Reu:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 115.993,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Autor:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

Autor:

BRUNO AURELIO LISBOA DA SILVA· OAB RJ 170038· CPF 098.***.***-86

Autor:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Autor:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Reu:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

Reu:

BRUNO AURELIO LISBOA DA SILVA· OAB RJ 170038· CPF 098.***.***-86

Reu:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Reu:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA PESTANA DA SILVA

GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDOCPF

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDACNPJ

PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA FERNANDES· OAB RJ 151214· CPF 092.***.***-98

Autor:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Autor:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

Autor:

ALINE RANDOLPHO PAIVA· OAB RJ 66317· CPF 853.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO SILVA FERNANDES· OAB RJ 151214· CPF 092.***.***-98

Reu:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Reu:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

Reu:

ALINE RANDOLPHO PAIVA· OAB RJ 66317· CPF 853.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO ALVES XAVIERCPF

Reu

PERFORMANCE FITNESS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA

Outros

VITA APARECIDA DE SOUZA LIMBORCO· OAB MG 53138

HELDRICK CARLOS DA SILVA· OAB MG 109693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prestação de ServiçosConflito de competência cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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