Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 30.974.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA.CNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE· OAB RJ 91324

Reu:

VITOR AUGUSTO JOSE BUTRUCE· OAB RJ 130049· CPF 095.***.***-14

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES· OAB RJ 202280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 30.974.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA.CNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Reu:

ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE

Reu:

VITOR AUGUSTO JOSE BUTRUCE· OAB RJ 130049· CPF 095.***.***-14

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA CRISTINE DE MACEDO RAMALHO SANTOSCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO· OAB RJ 250459· CPF 134.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Autor:

DANIEL GUIMARÃES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 85.987,29

Autor

RODRIGO ZANETTI DIASCPF

JADEIR PINTO GONCALVESCPF

ANDRE BERCAM VIANACPF

MATHEUS SOARES ROCHACPF

Reu

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA. - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAOCNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Autor:

MARIA LUIZA SILVA SOUZA· OAB ES 31350· CPF 155.***.***-88

Autor:

VINICIUS PALMEIRA CASSARO· OAB ES 23397· CPF 119.***.***-67

Autor:

ENZO FAE· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 5.720,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 5.456,00

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA DE ARAGAOCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

MATCH SERVICES AG LEI 12350/2010CNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA VIRGINIA VAREJAO NOGUEIRA DA PAZ· OAB PE 32474· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA DE ARAGAOCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFA

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

NÍVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ· OAB PE 32474· CPF 069.***.***-67

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

NÍVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ· OAB PE 32474· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA DE ARAGAOCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFA

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

NÍVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ· OAB PE 32474· CPF 069.***.***-67

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

NÍVEA VIRGINIA VAREJÃO NOGUEIRA DA PAZ· OAB PE 32474· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO PEREIRA DE ARAGAO EXECUTADO(A): FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFA, MATCH SERVICES AG LEI 12350/2010 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID234946826, conforme segue transcrito abaixo: "(...) - Em seguida, intimem-se as partes para, em prazo comum de cinco dias,... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO· OAB RJ 60962· CPF 793.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO· OAB RJ 60962· CPF 793.***.***-53

Reu:

DR(A). CARLOS EDUARDO DA C. PIRES· CPF 090.***.***-03

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Reu:

RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE· OAB SP 459719· CPF 427.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION - FIFA

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOANA CARNEIRO DE MORAESCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA· OAB PR 69497· CPF 058.***.***-38

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES MUNIZCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Autor:

LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO· OAB RJ 250459· CPF 134.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Outros

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABAF - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE FUTEBOLCNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

LUIZ ROBERTO AYOUB· OAB RJ 66695· CPF 668.***.***-00

Autor:

BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA· OAB RJ 248931· CPF 178.***.***-48

Autor:

RENATA DE FREITAS CARVALHO· OAB RJ 125322· CPF 089.***.***-01

Reu:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABAF - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENTES DE FUTEBOLCNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

LUIZ ROBERTO AYOUB· OAB RJ 66695· CPF 668.***.***-00

Autor:

BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA· OAB RJ 248931· CPF 178.***.***-48

Autor:

RENATA DE FREITAS CARVALHO· OAB RJ 125322· CPF 089.***.***-01

Reu:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

DANILO SARMENTO FERREIRA· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.145,95

Autor

FLAVIA MARIA MARQUES FIGUEIREDO YENCPF

MIGUEL BRAGA YENCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO· OAB RJ 60962· CPF 793.***.***-53

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

JULIAN FONSECA PEÑA CHEDIAK· OAB RJ 78241· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MARIA MARQUES FIGUEIREDO YEN

MIGUEL BRAGA YEN

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFA

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 372 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SPUNI COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

ARIEL BARCELOS MARQUES PEREIRA· OAB SP 247539· CPF 302.***.***-01

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL· OAB SP 386029· CPF 425.***.***-94

Reu:

ANDRE HENRIQUE NABARRETE· OAB SP 270843· CPF 277.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal