Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 118.932.198,29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 118.932.198,29

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

PROTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

DALCON ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01 (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RescisãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDA

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

DALCON ENGENHARIA LTDA

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Autor:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Autor:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDA

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

DALCON ENGENHARIA LTDA

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Autor:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Autor:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

RONALDO LOURENCO CATALDI· OAB RJ 010010· CPF 290.***.***-87

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) EMBARGADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO E... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE JACOBCPF

SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ

DALCON ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDACNPJ

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA· OAB RJ 000322· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Reu:

LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI· OAB SP 165370· CPF 781.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 13.918,32

Autor

MIRANDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HURIK ARAM TOLEDO· OAB RO 6611· CPF 013.***.***-50

Autor:

MARCIO GREYCK GOMES· OAB RO 6607· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 54.047,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal