Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WYLLYAN MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI MOREIRA SOARESCPF

Reu

WYLLYAN MARTINSCPF

Outros

ADRIANO TAVARES DA SILVA· OAB SC 025660· CPF 290.***.***-99

GUSTAVO DE LARA POSICH· OAB SC 040740· CPF 073.***.***-90

MATHEUS MACARIO SANTOS· OAB SC 041109· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLLYAN MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LARA POSICH· OAB SC 040740· CPF 073.***.***-90

Autor:

MATHEUS MACARIO SANTOS· OAB SC 041109· CPF 079.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DE LARA POSICH· OAB SC 040740· CPF 073.***.***-90

Reu:

MATHEUS MACARIO SANTOS· OAB SC 041109· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLLYAN MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LARA POSICH· OAB SC 040740· CPF 073.***.***-90

Autor:

MATHEUS MACARIO SANTOS· OAB SC 041109· CPF 079.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DE LARA POSICH· OAB SC 040740· CPF 073.***.***-90

Reu:

MATHEUS MACARIO SANTOS· OAB SC 041109· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WENDEL DAMASCENA ALVESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE SOUZA MARTINELLI· OAB MG 1809· CPF 080.***.***-53

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 65.376,17

Autor

DENIS JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· CPF 080.***.***-82

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

ROBERTA LECIANI DIAS ARANTES· CPF 051.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DENIS JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ROBERTA LECIANI DIAS ARANTES· OAB MG 170578

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROBERTA LECIANI DIAS ARANTES· OAB MG 170578

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ROBERTA LECIANI DIAS ARANTES· OAB MG 170578

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROBERTA LECIANI DIAS ARANTES· OAB MG 170578

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS JOSE DA SILVA FILHO CPF: 279.511.698-70 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. CPF: 20.855.875/0001-82 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001714-39.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Mora... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LEITECPF

CLAUDIO ALEX DOS SANTOS LEITECPF

GEISA MARJORY GUALBERTOCPF

LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO LEITECPF

MARIA RAQUEL SANTOS LEITECPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE GILBERTO DA GAMA LEITE

Advogados

Autor:

SUELI REIS DE SOUZA· OAB MG 28774

Autor:

SERGIO DE SOUZA MARTINELLI· OAB MG 1809· CPF 080.***.***-53

Autor:

RUTH LAMONIER DE VILHENA· OAB MG 166677

Autor:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063· CPF 041.***.***-03

Autor:

ISABELA CRISTINA BATISTA· OAB MG 230508· CPF 142.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELI REIS DE SOUZA· OAB MG 28774

Reu:

SERGIO DE SOUZA MARTINELLI· OAB MG 1809· CPF 080.***.***-53

Reu:

RUTH LAMONIER DE VILHENA· OAB MG 166677

Reu:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063· CPF 041.***.***-03

Reu:

ISABELA CRISTINA BATISTA· OAB MG 230508· CPF 142.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RICARDO RAMBALDI LEITE CPF: 032.911.356-95 REQUERENTE: CLAUDIO ALEX DOS SANTOS LEITE CPF: 052.022.676-30 REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO LEITE CPF: 236.894.396-04 REQUERENTE: MARIA RAQUEL SANTOS LEITE CPF: 064.324.196-54 REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO LEITE CPF: 261.314.806-30 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LEITE CPF: 723.383.936-00 REQUERENTE: GEISA MARJORY GUALBERTO CPF: 083.687.766-78 INVENTARIADO(A): ESPOLIO... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO PAULO MOREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGINO PAULO MOREIRA FILHOCPF

Reu

ELIAS ISRAEL BATISTA FERREIRACPF

HIGINO PAULO MOREIRA FILHOCPF

ÂNGELO ALVES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

Reu:

LUCRECIA MAIA FERREIRA· OAB MG 58762· CPF 601.***.***-00

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

KARINA GONCALVES SOARES· OAB MG 175668

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGINO PAULO MOREIRA FILHOCPF

Reu

ELIAS ISRAEL BATISTA FERREIRACPF

HIGINO PAULO MOREIRA FILHOCPF

ÂNGELO ALVES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

Reu:

LUCRECIA MAIA FERREIRA· OAB MG 58762· CPF 601.***.***-00

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

KARINA GONCALVES SOARES· OAB MG 175668

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 RÉU: ELIAS ISRAEL BATISTA FERREIRA, HIGINO PAULO MOREIRA FILHO, ÂNGELO ALVES CAMARGO Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da defesa para tomar ciência do Acordão de fls.323/330 no prazo legal. Adv - HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA, LUCRECIA MAIA FERREIRA, KARINA GONCALVES SOARES, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

KAIO RODRIGO BOEIRA CAMPOS BRAZCPF

Advogados

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

ANDREY NADUR BUENO· OAB MG 182784

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003453-58.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: KAIO RODRIGO BOEIRA CAMPOS BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA DE SOUSA (OAB MG131980) ADVOGADO(A): ANDREY NADUR BUENO (OAB MG182784) ADVOGADO(A): FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES (OAB MG113648) ADVOGADO(A): HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA (OAB MG116705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda cuja pretensão é a declaração da não incidência de IRPF sobre rubricas que indica especialmen... (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KAIO RODRIGO BOEIRA CAMPOS BRAZCPF

Advogados

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

ANDREY NADUR BUENO· OAB MG 182784

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANDERSON DE ANDRADE

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Autor:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Autor:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Reu:

BRUNO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 131980

Reu:

HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 116705· CPF 029.***.***-31

Reu:

FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES· OAB MG 113648· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004036-76.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANDERSON DE ANDRADE ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA DE SOUSA (OAB MG131980) ADVOGADO(A): FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES (OAB MG113648) ADVOGADO(A): HERYK NOGUEI... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal