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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

XAVIER EVENTOS LTDACNPJ

MARIA HELENA XAVIERCPF

CAROLINE DA COSTA RIBEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XAVIER EVENTOS LTDA

MARIA HELENA XAVIER

CAROLINE DA COSTA RIBEIRO RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

XAVIER EVENTOS LTDACNPJ

MARIA HELENA XAVIERCPF

CAROLINE DA COSTA RIBEIRO RAMOSCPF

Outros

ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 97655· CPF 004.***.***-26

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusão (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 60.242,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

XAVIER EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE NEGOCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENACAO DE LICITACOES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011222422024402000020260325114351 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 129.746,70

Autor

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMOES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 129.746,70

Autor

EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148 (15/05/2026)

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