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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

174 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO NOVENTA LTDA

VANDERLEI CARDOSO FERREIRA

VANDERLEY CARDOSO FERREIRACPF

POSTO NOVENTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL· OAB BA 009777· CPF 157.***.***-72

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 031752· CPF 010.***.***-21

Reu:

JAIRO DISCACCIATI· CPF 283.***.***-20

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 017250· CPF 304.***.***-72

Outros

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 022986· CPF 004.***.***-98

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2312132/BA (2023/0066311-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES E OUTRO(S) - RJ147339 ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN - BA022986 AGRAVADO: VANDERLEY CARDOSO FERREIRA AGRAVADO: POSTO NOVENTA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - BA009777 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VANDERLEY CARDOSO FERREIRACPF

POSTO NOVENTA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001112-68.2022.8.03.0003. REU: MANOEL QUARESMA DOS SANTOS SENTENÇA I. Julião Santos de Manso Flexa ajuizou ação de reintegração de posse contra invasores desconhecidos, alegando que: a) é p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Autor

JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXACPF

Reu

MANOEL QUARESMA DOS SANTOSCPF

ANDERSON RODRIGO CARNEIRO ALMEIDACPF

JOYCIANE LINS BENATHARCPF

Advogados

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Autor

JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXACPF

Reu

DESCONHECIDOS INVASORES

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Outros

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA REU: MUNICIPIO DE MAZAGAO Advogado(s) do reclamado: MARCELO DA SILVA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO DA SILVA LEITE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/04/2026 11:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da audiênci... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Autor

JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 150.092,94

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ELINE MARTINS DE SOUSACPF

MARCIANO CARVALHO MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANO CARVALHO MOREIRA - ME em 28/06/2024 23:59. (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 121.320,44

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ALANE AIRA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

ALANE AIRA SILVA OLIVEIRACPF

ADILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DAS NEVES SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIELMA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB BA 39592· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIELMA SANTOS DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 127.052,14

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUES VALVERDE DE SANT ANNA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS MARQUES VALVERDE DE SANT ANNACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 2.494,21

Autor

CELSO ANTONIO DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 815.276,50

Autor

EVANILDO DE SOUZA BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 11/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 815.276,50

Autor

EVANILDO DE SOUZA BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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