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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 27.149,87

Autor

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

Reu

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Reu:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017163 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 27.149,87

Autor

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 27.149,87

Autor

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017163 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

Reu

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 63557· CPF 981.***.***-91

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 63557· CPF 981.***.***-91

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 69705· CPF 832.***.***-34

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 46717· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092343-33.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: HELIO PEREIRA RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) AUTOR: DIEGO VIEIRA RIBAS ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) RÉU: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) AD... (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 62.327,66

Autor

ROGERIO PFEIFERCPF

Reu

BLUE STAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Autor:

ANDRESSA BAGATINI RAMOS· OAB RS 073400· CPF 988.***.***-68

Reu:

PEDRO LINO RAMOS· OAB RS 040764· CPF 137.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Outros

JOÃO MAURÍCIO THOMÉ· OAB RS 106795· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PFEIFERCPF

Reu

BLUE STAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATERCON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CAMPINA LTDA (AGRAVANTE)

2. SANDRI GROEHS & CIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZONA NOVA CENTER CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046061-16.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ZONA NOVA CENTER CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): YASMIN MAURI DA SILVA (OAB RS134425) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegr... (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 27.149,87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017163 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 27.149,87

Autor

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 27.149,87

Autor

DIEGO VIEIRA RIBASCPF

HELIO PEREIRA RIBAS JUNIORCPF

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265017163 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 218228/2026 (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001447362024821000120250505165539 (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 78.919,82

Autor

PRIME PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIOGENES FRANCOCPF

CELSO LUIS QUARESMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI· OAB RS 017770· CPF 381.***.***-53

Autor:

LUANA MIRELE OHLWEILER· OAB RS 126791· CPF 035.***.***-85

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245906134 (Custas Finais ou Complementares) (07/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 78.919,82

Autor

DIOGENES FRANCOCPF

Reu

PRIME PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI· OAB RS 017770· CPF 381.***.***-53

Reu:

LUANA MIRELE OHLWEILER· OAB RS 126791· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245906134 (Custas Finais ou Complementares) (07/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.540,03

Autor

ESPACO LUZ ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDACNPJ

Reu

ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 031673· CPF 569.***.***-04

Reu:

CIARA BALLOTTIN LUCHESE· OAB RS 096599· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 75.877,00

Autor

MARIA ODETE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018760320248210001/TJRS (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 086755· CPF 019.***.***-52

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· CPF 045.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNISUPER S/A (AGRAVANTE)

3. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2257255/RS (2025/0409942-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNISUPER S/A ADVOGADOS: MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS - RS086755 YASMIN MAURI DA SILVA - RS134425 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 TERCEIRO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Processo incluído na Pauta de... (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNISUPER S/A (AGRAVANTE)

3. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 82697· CPF 003.***.***-75

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

YASMIN MAURI DA SILVA· OAB RS 134425· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS· OAB RS 86755· CPF 019.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

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