YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO

Outros

RENI DONATTI· OAB SC 19796

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA· OAB SC 21196

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 126.774,09

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

CONSORCIO BARRAGEM FRONTEIRASCNPJ

Outros

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179732690 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 192.851,79

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ICARAI LTDA. - MECNPJ

Outros

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196623179 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Autor:

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 107.544,54

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

ARLENE TEODOZIO CARVALHO· OAB CE 35277· CPF 037.***.***-61

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 268.185,96

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

R & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202984749 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTOCPF

SERGIO LUIS TAVARES MARTINSCPF

TARCIANO CAPIBARIBE BARROSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A EXECUTADO: R & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, AURIANE DE ALMEIDA BRAGA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imp... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTOCPF

SERGIO LUIS TAVARES MARTINSCPF

TARCIANO CAPIBARIBE BARROSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A EXECUTADO: R & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, AURIANE DE ALMEIDA BRAGA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imp... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 102.467,37

Autor

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

FREITAS & MACIEL COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

THAVIO RAIMUNDO FREITAS MACIELCPF

CHEILA MARIA MARTINS MACIELCPF

Outros

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO· OAB CE 33761· CPF 030.***.***-08

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 98.600,21

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

IANNA KEISE RAMOS DUQUES· OAB BA 062351

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 07/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 08:30:00 Sala 03. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 36.963,57

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MABEL LUIZA DA SILVA· OAB GO 025826

ANNE KARINE GUIMARÃES DE SOUTO MAIOR MELO· OAB PE 017503

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 035615· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENTE DA 4 REGIAO FISCAL - DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Outros

PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS· OAB PE 021146· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193130/PE (2025/0019412-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES (DEMAC/RJ)

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Outros

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197910/PE (2025/0051114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE016744 RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA - PE046720 LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIRO - PE043839 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· CPF 098.***.***-94

Autor:

LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805142962023405830020260522114318 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 46720· CPF 098.***.***-94

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 43839· CPF 098.***.***-60

Autor:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 46720· CPF 098.***.***-94

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 43839· CPF 098.***.***-60

Reu:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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