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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 49.450,00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL ASSESSORES S/SCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 78993· CPF 012.***.***-67

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 121.475,24

Autor

MACIEL ASSESSORES S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTAYANA· OAB RS 080462· CPF 966.***.***-87

Autor:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 068841· CPF 816.***.***-15

Autor:

ROBERTA RODRIGUES HAAS· OAB RS 090120· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIS FELIPE CANTO BARROS· OAB RS 065230· CPF 991.***.***-15

Autor:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Reu:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO· OAB RS 086598· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 121.475,24

Autor

MACIEL ASSESSORES S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARAO

Advogados

Autor:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 068841· CPF 816.***.***-15

Autor:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Autor:

ROBERTA SANTAYANA· OAB RS 080462· CPF 966.***.***-87

Autor:

CAROLINA BAIRROS MEDINA· CPF 026.***.***-31

Autor:

DAVI NICKENIG CASSITAS BARBOSA· CPF 053.***.***-60

Reu:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 121.475,24

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARAO / RSCNPJ

Reu

MACIEL ASSESSORES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA GONZALEZ· OAB RS 092276· CPF 971.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO· OAB RS 086598· CPF 571.***.***-72

Reu:

ROBERTA SANTAYANA· OAB RS 080462· CPF 966.***.***-87

Reu:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 068841· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL ASSESSORES S/S LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.707,02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 99.707,02

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MACIEL ASSESSORES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Autor:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Autor:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI· OAB RS 078993· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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