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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JORGE SOUZA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MICHEL DAVID MIRANDA BASTOS

Outros

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Reu

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

KLEBER SANTANA

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO em 27/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

KLEBER SANTANA

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER SANTANA

JORGE BARBOSA DA SILVACPF

JODSON BARBOSA DA SILVACPF

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Reu

GERALDO CUPETINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 008047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 025855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 026829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 31.805,52

Autor

JANUARIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Outros

JANUARIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 32411

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 31.805,52

Autor

JANUARIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2023 (14/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

13/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA QUEIROZ DE SOUZA

AUGUSTO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MARTINIANO OLIVEIRA FERREIRACPF

MARTINIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS DA SILVA· CPF 775.***.***-34

Autor:

GLAUCIA LOPES PEDREIRA

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO· OAB BA 62482· CPF 032.***.***-41

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2025 (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 6.161,47

Autor

ROBSON OLIVEIRA DE PAULACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA em 24/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AZENILDA RIBEIRO COSTA ALVESCPF

Reu

ERICK FREITAS ORRICOCPF

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

PATRICIA DAVID MEDINA· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauNotificação

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ALZIRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JADILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Outros

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALZIRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO SALES DA SILVACPF

PASCOAL SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALES DA SILVA

NILTON LOPES BASTOSCPF

PASCOAL SALES DA SILVACPF

YURI ALVES BASTOS

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: ANTONIO SALES DA SILVA, PASCOAL SALES DA SILVA PARTE RÉ: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0002529-89.2011.8.05.0228 PARTE Vistos, etc. Considerando a certidão de ób... (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA TATIANE SOUZA DE JESUSCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de YURI ALVES BASTOS em 19/07/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

TELMA FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA FERREIRA ROCHA em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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