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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GERALDO ZACCARELI CUNHA

Reu

MFL CONSTRUTORA LTDA - ME

MIQUEíAS FERREIRA LEITECPF

YURI DE ALMEIDA CURICPF

Advogados

Autor:

CARMINO DE LÉO NETO· OAB SP 209011· CPF 222.***.***-60

Autor:

PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 438469· CPF 434.***.***-46

Autor:

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

Autor:

RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN· OAB SP 250523· CPF 315.***.***-03

Autor:

TAIS NEGRISOLI CAMARGO· OAB SP 323755· CPF 352.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMINO DE LÉO NETO· OAB SP 209011· CPF 222.***.***-60

Reu:

PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 438469· CPF 434.***.***-46

Reu:

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN· OAB SP 250523· CPF 315.***.***-03

Reu:

TAIS NEGRISOLI CAMARGO· OAB SP 323755· CPF 352.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

Advogados

Reu:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

RACYO DANILLO RIBEIRO PUGASCPF

Advogados

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

RACYO DANILLO RIBEIRO PUGASCPF

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855938-97.2024.8.18.0140. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS EMBARGADO: RACYO DANILLO RIBEIRO PUGAS Advogado do(a) EMBARGADO: YURI LINDOSO LEITE - PI15719-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciá... (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

RACYO DANILLO RIBEIRO PUGASCPF

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDNER BARBOSA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Outros

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Outros

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDERLAN DE ANDRADE SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Outros

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI LINDOSO LEITECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

TAMARA SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

TAMARA SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

TAMARA SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Reu:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS APELADO: TAMARA SOUSA RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: YURI LINDOSO LEITE RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. EXAME PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SUFICIEN... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 166.592,43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 166.592,43

Autor

TIAGO MATEUS ALVES DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

YURI LINDOSO LEITE· OAB PI 15719· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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