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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

QUICK BUILDING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

YVANNA BASTOSCPF

MOMENTAI BAR LTDA - EPPCNPJ

IVO DA FONTOURA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARON MOROZ· OAB PR 66180· CPF 060.***.***-79

Autor:

OTTON ROGERIO MACENTE LIMA· OAB PR 60968· CPF 057.***.***-80

Reu:

RAUL DE ARAUJO SANTOS· OAB PR 31096· CPF 019.***.***-31

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA· OAB PR 63571· CPF 010.***.***-05

Reu:

LUCIANA STRINGHINI· OAB PR 29863· CPF 016.***.***-62

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE· OAB PR 26791· CPF 865.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (10/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

QUICK BUILDING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Reu

IVO DA FONTOURA BASTOSCPF

MOMENTAI BAR LTDA - EPP

YVANNA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARON MOROZ· OAB PR 66180· CPF 060.***.***-79

Autor:

OTTON ROGERIO MACENTE LIMA· OAB PR 60968· CPF 057.***.***-80

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Autor:

RAUL DE ARAUJO SANTOS· OAB PR 31096· CPF 019.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS CARON MOROZ· OAB PR 66180· CPF 060.***.***-79

Reu:

OTTON ROGERIO MACENTE LIMA· OAB PR 60968· CPF 057.***.***-80

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

RAUL DE ARAUJO SANTOS· OAB PR 31096· CPF 019.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 40.484,00

Autor

SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 043196· CPF 002.***.***-97

Outros

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· OAB BA 059110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2491228/BA (2023/0381749-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ADVOGADO: FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO - BA059110 AGRAVADO: SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: WELINGTON CELESTINO BASTOS - BA043196 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· CPF 017.***.***-52

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTIAGO RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· OAB BA 059110

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 043196· CPF 002.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· OAB BA 059110

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 043196· CPF 002.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 4.404,00

Autor

VALMIR FAGUNDES NASCIMENTOCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR FAGUNDES NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 4.404,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR FAGUNDES NASCIMENTOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 4.706,80

Autor

DOMILSON VITORIO NASCIMENTOCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.706,80

Autor

DOMILSON VITORIO NASCIMENTOCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

AROLDO SOUZA ANDRADECPF

RAQUEL MARIA CRONEMBERGER ANDRADECPF

ADRIANO DE SOUZA ANDRADECPF

CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Autor:

VITENBERG GOMES MENDES· CPF 389.***.***-87

Reu:

VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY· OAB BA 42413· CPF 817.***.***-72

Reu:

VITENBERG GOMES MENDES· CPF 389.***.***-87

Outros

MARILZA BASTOS ROCHA· OAB BA 23909

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA SANTOSCPF

JOSE CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 40.162,48

Autor

MARCELO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 40.162,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA JULIA PRATES DE JESUSCPF

ELIANA SORIANO PRATESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA SORIANO PRATES em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 153.557,20

Autor

CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 153.557,20

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 153.557,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES

WELINGTON CELESTINO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELINGTON CELESTINO BASTOS

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANTONIO SANTOS GUIMARAES RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 477383597 e comprovante pix 477383599 ). Itabuna-Bahia, 6 de dezembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE... (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILTON DOS SANTOSCPF

JONYLSON REIS DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO SILVA LOPESCPF

JORNANDO REIS DO NASCIMENTOCPF

DANILO DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DEBORA CARDOSO DA ROCHACPF

CAROLINA CORREIA BORGES SANTOSCPF

JOSE RICARDO CLEMENTINO ROCHA DOS SANTOSCPF

YOUSSEF BITTAR DOS SANTOSCPF

FABIO BOMFIM SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

LUCIANO MONTARGIL ROCHA· OAB BA 64269· CPF 843.***.***-91

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Eduardo Monteiro Oliveira Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Danilo Dos Santos Da Silva Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Jornando Reis Do Nascimento Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Autor: Luciano Silva Lopes Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA431 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS DA SILVA

JAILTON DOS SANTOS

JONYLSON REIS DO NASCIMENTOCPF

JORNANDO REIS DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO SILVA LOPES

+ 1 outros

Reu

ADRIANO CLEMENTINO DOS SANTOS

ADRIZZA CORREIA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA SILVA SIMOES SANTOSCPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CAROLINA CORREIA BORGES SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

LUCIANO MONTARGIL ROCHA· OAB BA 64269· CPF 843.***.***-91

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

LUCIANO MONTARGIL ROCHA· OAB BA 64269· CPF 843.***.***-91

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2025)

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