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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JOSE PAULO PEREIRACPF

ALOYSIO MOREIRA DA CUNHACPF

HIDIA MARA PARANHOS DUBOCCPF

LORETA BURLAMAQUI DA CUNHACPF

MILTON BELLUTI RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-95

Autor:

THIAGO MIOTTO VIANA· OAB RJ 197339· CPF 137.***.***-51

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

Valor nao informado

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026066-24.1995.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE PAULO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA INTERESSADO: LUIS FERNANDO COELHO PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelos requerentes José Paulo Pereira Júnior e Luis Fernando Coelho Pereira no evento 243.1. Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para a regularização do polo... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

ALESSANDRA BORGES ROCHACPF

ANAIR FIGUEIREDO OLIVEIRA CORREIACPF

HUMBERTO CELIO GUIMARAESCPF

FERNANDA GOMES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HALF COTRIM DE CASTRO· CPF 028.***.***-11

Reu:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· CPF 041.***.***-37

Reu:

GABRIEL FONSECA SANTOS· CPF 072.***.***-55

Reu:

RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA· CPF 076.***.***-02

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· CPF 001.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 038646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799287/BA (2024/0437594-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HUMBERTO CELIO GUIMARAES AGRAVANTE: ALESSANDRA BORGES ROCHA PRATES ADVOGADO: PEDRO NOVAIS RIBEIRO - BA038646 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO CELIO GUIMARAESCPF

ALESSANDRA BORGES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO CELIO GUIMARAESCPF

ALESSANDRA BORGES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 038646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002344352020401330920260325071907 (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

ALESSANDRA BORGES ROCHACPF

ANAIR FIGUEIREDO OLIVEIRA CORREIACPF

HUMBERTO CELIO GUIMARAESCPF

TATIANA GOMES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HALF COTRIM DE CASTRO· CPF 028.***.***-11

Reu:

CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS· CPF 041.***.***-37

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 038646· CPF 041.***.***-54

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· CPF 001.***.***-59

Reu:

RAI DAMACENO COSTA· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 5.861,89

Autor

MARCIA GONCALVES DA SILVACPF

BRAS DE JESUS SANTOSCPF

AUTA APARECIDA CARLOS LAUTONCPF

DANUSIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NILZETE CARLOS LEALCPF

+ 3 outros

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DO ANTONIO

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES· OAB BA 15603· CPF 342.***.***-49

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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