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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 29.032,86

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZAIRA FREITAS FERREIRA FROTACPF

Advogados

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/11/2022 23:59. (04/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 29.032,86

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ZAIRA FREITAS FERREIRA FROTACPF

Advogados

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZAIRA FREITAS FERREIRA FROTA DECISÃO Tendo em vista a informação, por parte da exequente, que houve parcelamento do crédito tributário, determino a suspensão do processo nos termos do art. 151, VI do CTN. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Mar... (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGACPF

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JOSE PAULO PEREIRACPF

ALOYSIO MOREIRA DA CUNHACPF

HIDIA MARA PARANHOS DUBOCCPF

LORETA BURLAMAQUI DA CUNHACPF

MILTON BELLUTI RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-95

Autor:

THIAGO MIOTTO VIANA· OAB RJ 197339· CPF 137.***.***-51

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

Valor nao informado

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026066-24.1995.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE PAULO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA INTERESSADO: LUIS FERNANDO COELHO PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelos requerentes José Paulo Pereira Júnior e Luis Fernando Coelho Pereira no evento 243.1. Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para a regularização do polo... (29/05/2026)

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