ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 25.841,82

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Reu:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 219014· CPF 102.***.***-89

Reu:

LETICIA MENDES LOPES· CPF 160.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 25.841,82

Autor

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHICNPJ

Reu

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· CPF 102.***.***-89

Reu:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PSIQUIáTRICO ESPíRITA MAHATMA GANDHI

Reu

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 219014· CPF 102.***.***-89

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Reu:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 219014· CPF 102.***.***-89

Reu:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Apelado: Zammi Instrumental Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE. PRETENSÃO À ANULAÇÃO OU À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA DEMANDADA. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. O MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, PODE INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS... (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PSIQUIáTRICO ESPíRITA MAHATMA GANDHI

Reu

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 219014· CPF 102.***.***-89

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Reu:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 219014· CPF 102.***.***-89

Reu:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Apelado: Zammi Instrumental Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE. PRETENSÃO À ANULAÇÃO OU À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA DEMANDADA. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. O MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, PODE INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS... (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 15.282,35

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195257518 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.282,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 82.296,85

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELICNPJ

Reu

VITATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARROS DE MIRANDA· OAB RJ 217816· CPF 117.***.***-10

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Outros

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (13/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (16/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELICNPJ

Reu

MEDBAMA PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB DF 21445

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Confirmada (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública nos termos dos arts 534 e 535 do CPC/2015. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 33.196,44

Autor

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELICNPJ

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

POLOAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDACNPJ

JPV SERVICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- MECNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB RJ 135079

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR· OAB RJ 152618· CPF 802.***.***-04

CAMILA BARROS DE MIRANDA· OAB RJ 217816· CPF 117.***.***-10

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2026)

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