Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 150.017,79

Autor

COLINA ALIMENTOS LTDACNPJ

ZARB DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RODOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GILMARA GOMES RIBEIRO· OAB ES 15203· CPF 105.***.***-70

Reu:

HUGO RICHARD IANCZ· OAB PR 42037· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COLINA ALIMENTOS LTDA, ZARB DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA REQUERIDO: RODOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: GILMARA GOMES RIBEIRO - ES15203 Advogado do(a) REQUERIDO: HUGO RICHARD IANCZ - PR42037 DECISÃO COLINA ALIMENTOS LTDA e ZARB DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA ajuizaram Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra RODOCARGAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. A petição inicial foi apresentada às fl... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

Outros

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA E OUTRO(S)· OAB MG 114975

Último movimento: Conclusos para Despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· CPF 072.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

Autor:

FABIO LACAZ VIEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA

Autor:

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

Autor:

FABIO LACAZ VIEIRA

Autor:

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

Autor:

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

Autor:

FABIO LACAZ VIEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

Reu:

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

Reu:

FABIO LACAZ VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZARA BRASIL LTDACPF

Reu

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 166474339 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOSCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB RJ 217184

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB RJ 217184

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOSCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB RJ 217184

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB RJ 217184

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0259587-26.2020.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: ZARA BRASIL LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou reque... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.751,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA LEAO LOPES CONTIERICPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA LEAO LOPES CONTIERI· OAB DF 61164· CPF 038.***.***-39

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

BRUNA LEAO LOPES CONTIERI· OAB DF 61164· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSOCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSOCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0704632-59.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO (CPF: 992.288.151-91); ZARA BRASIL LTDA (CPF: 02.952.485/0008-15); RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (CPF: 314.577.968-05); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de origem, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (ci... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

LAISA RIGO BUFFONCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISA RIGO BUFFONCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANNY FIDELIS CARDOSOCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANNY FIDELIS CARDOSOCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Autor:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO· OAB MT 15058· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Documento (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.847,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA LIMA PERONCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 27612· CPF 022.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 390919· CPF 022.***.***-59

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 27612· CPF 022.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 390919· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Documento (24/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIELCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL· OAB PB 22085· CPF 086.***.***-69

Reu:

LUCIANA SALLES RANGEL· OAB SP 381643· CPF 402.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL Advogado do(a) AUTOR: IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL - PB22085 Promovido(a): REU: ZARA BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA SALLES RANGEL - SP381643 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811942-08.2026.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUI... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.058,00

Último movimento: Decorrido prazo de ZARA BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN STELA DA MOTA LIMEIRACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORAH MOTA PESTANA· OAB PE 46548· CPF 070.***.***-16

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal