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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 197.227,23

Autor

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Autor:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Juntada de custas (06/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 197.227,23

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 16.215,36

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 19.534,14

Autor

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Reu

ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 4878· CPF 707.***.***-87

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Conclusos para Despacho (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835

Autor:

BRIGIDA BUENO MAIOLINI· OAB MG 70714

Autor:

ANA CAROLINA BELEM RIOS· OAB MG 86992

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

+ outros advogados do autor

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Último movimento: Transitado em Julgado (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835

Autor:

BRIGIDA BUENO MAIOLINI· OAB MG 70714

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CONSTRUTORA MENIN & MENIN LTDACNPJ

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. - EPPCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO· OAB MG 94053

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297

Autor:

ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· OAB MG 91012

Reu:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

COMIM CONSTRUTORA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. - EPP

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MENIN & MENIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· CPF 034.***.***-45

Reu:

RAFAEL XAVIER OLIVEIRA GOMES· OAB MG 98576· CPF 051.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/09/2025. (29/09/2025)

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