ZEFINHA BASTOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO MURILO VIEIRACPF

Reu

MARIA LIDIA DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS FILHO

MARIA LENICE DE JESUS SANTOS

MARIA DE LURDES DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

GEORGE SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 7801· CPF 763.***.***-53

Reu:

JOEL VIEIRA FRANCA· OAB SE 2096· CPF 072.***.***-34

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.314,79

Autor

MARIA BONFIM CHAVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

ENEL

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CICERA JOSEFA DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

PRISCILLA CRISTINA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 37318· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA AMARO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES GOUVEIA MARQUES· OAB PB 9756· CPF 602.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 679,21

Autor

F A TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

JOSEFA ALVES CORDEIROCPF

Outros

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.228,50

Autor

JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 21.228,50

Autor

JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO APELADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório, outorgo o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem acerca da petição e documento de Ids.59750445 e 59750446. Após, voltem-me conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Intimação (Outros) - Tribunal de... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO APELADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEICAO ARAUJO DESPACHO Com fundamento no princípio do contraditório, outorgo o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem acerca da petição e documento de Ids.59750445 e 59750446. Após, voltem-me conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Intimação (Outros) - Tribunal de... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SESAP - SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO RN

MUNICIPIO DE JUNDIA/RN

Outros

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 11080· CPF 060.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA GENILMA CANDIDO DE CARVALHOCPF

MARIA IRACILDA CANDIDOCPF

GEYCEMAR CANDIDO DA SILVACPF

YANY CANDIDO DA SILVACPF

Reu

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 8.229,02

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.229,02

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 3.429,28

Autor

JOSEFA CASSIANO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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