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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 933.333,33

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIZZO AMARAL· OAB RS 047975· CPF 899.***.***-87

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

LUIZ EDUARDO JARDIM VILAR· OAB RS 089217· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2114096/MA (2023/0441458-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. OUTRO NOME: VIA VAREJO S/A RECORRENTE: ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: SÍLVIA ZEIGLER - SP129611 LUIZ EDUARDO JARDIM VILAR - RS089217 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO MARQUES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. OUTRO NOME: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: SÍLVIA ZEIGLER - SP1... (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 933.333,33

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIZZO AMARAL· OAB RS 047975· CPF 899.***.***-87

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

SILVIA ZEIGLER

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VIA S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Autor:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 933.333,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado do Maranhão Procuradora: Amanda Pinto Neves Embargada: VIA Varejo S.A. Advogada: Sílvia Zeigler (OAB/SP 129.611) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO I – Histórico recursal Estado do Maranhão opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de omissão a decisão monocrática de Id. 18218099. Nas razões de Id. 18736541, o embargante alega que os presentes embargos de declaração... (30/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 933.333,33

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIZZO AMARAL· OAB RS 47975· CPF 899.***.***-87

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

SILVIA ZEIGLER

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEIGLER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 2.030,02

Autor

ZEIGLER E MENDONCA DE BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE NERY DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

BERTHA LILIA E SILVA VALOIS· OAB PE 27258· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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