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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

ZELIA NERES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 89.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 89.000,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 89.000,00

Autor

ZELIA NERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE TORRES DE LIMA· OAB MS 14568· CPF 013.***.***-13

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/03/2025)

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