ZELIA RODRIGUES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 67.430,52

Autor

ZELIA RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831743 Processo nº 0125587-58.2024.8.... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831743 Processo nº 0125587-58.2024.8.... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MARIA DA GLORIA BORGESCPF

NELSON DA SILVA GUIMARAESCPF

TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

IVAIR MARTINGIL DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI· OAB RJ 100609· CPF 070.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099396-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 622 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

IVAIR MARTINGIL DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA BORGESCPF

ZELIA RODRIGUESCPF

SERGIO FERNANDES DIASCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA RODRIGUESCPF

JOSE TORRES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

IVAIR MARTINGIL DA SILVACPF

ARTHUR DA SILVA RAMOSCPF

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI· OAB RJ 100609· CPF 070.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal