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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1988

Distribuição

05/12/1988

Valor

R$ 7.101.101,44

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZENILDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS

Reu

ZENILDO ALVES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO TONHA ALVES SANTOS

ELIZENA DE JESUS NEVES

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS em 01/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOSE ALFREDO SILVA SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· CPF 679.***.***-68

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE ALFREDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· CPF 679.***.***-68

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Reu

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO

JOSE ALFREDO SILVA SANTOS

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDECPF

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: JOSE ALFREDO SILVA SANTOSAdvogado(s): ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB:BA3603-A), ZENILDA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA46880-A), LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (OAB:PA30595-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo inter... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Reu

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO

JOSE ALFREDO SILVA SANTOS

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDECPF

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Autor:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Autor:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

ZENILDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46880

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 3603· CPF 154.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA COSTA SANTOS

ELISIO ALVES DOS SANTOS

JOSE ALVES DOS SANTOS

SUEDE CRISTINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

ZELIA ALVES DOS SANTOS DE MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TASSIA SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 52844· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAYTON DE JESUS SOUZA· OAB GO 62015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 42.930,00

Autor

ZENILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARTA AUGUSTO FELIZARDO· OAB RO 6998· CPF 221.***.***-34

Autor:

LINDENBERG ESTEFANI DE SOUZA· OAB RO 7253· CPF 723.***.***-87

Autor:

GRACILENE MARIA DE SOUZA ZIMMER· OAB RO 5902· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LINDENBERG ESTEFANI DE SOUZA· OAB RO 7253· CPF 723.***.***-87

Autor:

GRACILENE MARIA DE SOUZA ZIMMER· OAB RO 5902· CPF 300.***.***-91

Autor:

MARTA AUGUSTO FELIZARDO· OAB RO 6998· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA AUGUSTO FELIZARDO· OAB RO 6998· CPF 221.***.***-34

Autor:

LINDENBERG ESTEFANI DE SOUZA· OAB RO 7253· CPF 723.***.***-87

Autor:

GRACILENE MARIA DE SOUZA ZIMMER· OAB RO 5902· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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