ZENIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

ZENIVALDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENIVALDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BAHIA CABRALCPF

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRACPF

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES

Reu

CIRO SILVA DE SOUSACPF

ZENIVALDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BAHIA CABRALCPF

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRACPF

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES

Reu

CIRO SILVA DE SOUSACPF

ZENIVALDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES em face de ZENIVALDO DE JESUS RODRIGUES. No curso da ação, o executado compareceu aos autos para informar que as partes chegaram a uma composição amigável e que ele, por sua iniciativa, cumpriu a obrigação, retirando o empecilho e rebocando o muro conforme solicitado pela exequente (ID 538799545). Após, a exequente confirmou as alegações do e... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL ALKMIM CAVALCANTECPF

HILDEBERTO COSME ALVES CASAESCPF

ANDREA DA SILVA GUSMAOCPF

IVAN CARLOS SANTOS LEITECPF

WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALKMIM CAVALCANTECPF

HILDEBERTO COSME ALVES CASAESCPF

ANDREA DA SILVA GUSMAOCPF

IVAN CARLOS SANTOS LEITECPF

WALDINETE DE MELO PEREIRA ARAUJOCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Juntada de informação (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ZEZITO JOSE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS ANJOSCPF

TATIANA PATRICIA VIRGINIO DE BARROSCPF

JOAO LUIZ NUNES MACHADOCPF

ZENIALDO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMOCPF

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMACPF

Reu

ZEZITO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID.230363466, conforme transcrito abaixo: DESPACHO: "Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Sendo assim, Despacho_I... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMOCPF

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMACPF

Reu

ZEZITO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID.230363466, conforme transcrito abaixo: DESPACHO: "Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Sendo assim, Despacho_I... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 231.037,80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 231.037,80

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL BARROSCPF

WAGNER GOMES DA SILVA FREITASCPF

HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSOCPF

HOSANA LIVIA DE SOUZA PESSOACPF

MARIA ROSALIA SALES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.431.530,40

Autor

ALESSANDRA MARIA PEREIRA MARTINS DA SILVACPF

RICARDO ALFREDO CANDIDO DA SILVACPF

MARIA BETANIA SANTOS DO MONTECPF

RAFAEL IRANILTON CARVALHO ALMEIDACPF

TATIANA PETULIA ARAUJO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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