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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES ELIAS TAVARES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES ELIAS TAVARES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES ELIAS TAVARES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEENE COUTINHO DOS SANTOSCPF

SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 68.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

SALATHYEL MARCUS DE OLIVEIRA· OAB DF 66135

Autor:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

SALATHYEL MARCUS DE OLIVEIRA· OAB DF 66135

Reu:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002580-56.2021.4.04.7105/RS IMPETRANTE: ZES SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, em face do retorno dos autos da Instância Superior, de acordo com o artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria d... (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Autor:

GILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 068827· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Autor:

GILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 068827· CPF 498.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025 (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.087,77

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 7.432,90

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

CARINA SCHNEIDERCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51134721020258217000/TJRS (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2023 (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZES SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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