ZETA LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 9.115,90

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 166.894,00

Autor

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· OAB SP 313446· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 166.894,00

Autor

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· OAB SP 313446· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ADIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ADIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 39.294,64

Autor

LAZIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

KIRRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PADOVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CORRIENTES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

VIVALUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 215219· CPF 708.***.***-06

Reu:

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS· OAB SP 308044· CPF 305.***.***-05

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 62.905,10

Autor

DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHOCPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHOCPF

Reu

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLYN SALOMAO MELO MOUTINHO· OAB PA 14841· CPF 835.***.***-20

Autor:

HUGO MOREIRA MOUTINHO· OAB PA 14686· CPF 836.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO APELANTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA APELADO: CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001011-21.2016.8.14.0040 intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (qu... (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 62.905,10

Autor

MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHOCPF

DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHOCPF

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA MOUTINHO· OAB PA 14686· CPF 836.***.***-87

Autor:

EVELLYN SALOMAO MELO MOUTINHO· OAB PA 14841· CPF 835.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 325.499,16

Autor

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Outros

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 325.499,16

Autor

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

ADRIANO DE CASTRO CARVALHOCPF

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Reu

ADRIANO DE CASTRO CARVALHOCPF

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 602.926,09

Autor

M MORHY CIA LTDA - EPPCNPJ

M. MOHRY E CIA LTDA

NADER PINTO MORHYCPF

NADER PINTO MORHY

MUSTAFA MORHY JUNIORCPF

Reu

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDA

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES· OAB PA 21779· CPF 001.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 602.926,09

Autor

M MORHY CIA LTDA - EPPCNPJ

NADER PINTO MORHY

M. MOHRY E CIA LTDA

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDA

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUSTAFA MORHY JUNIORCPF

M MORHY CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

MARIANA JUNQUEIRA RODRIGUES SILVEIRA· CPF 305.***.***-11

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 217.997,68

Autor

DAVI ABRAHAO MORAES SOARESCPF

MARIA JANE GOMES DE BARROS MAGALHAESCPF

Reu

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCORPIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

JESSYCA CIRILO PANTOJA· OAB PA 34974· CPF 035.***.***-31

Autor:

EDUARDO JOSE DIAS NETO· OAB PA 31586· CPF 916.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Reu:

GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 115.508,10

Autor

ANDREA MOREIRA MOUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA· OAB PA 14792· CPF 720.***.***-68

Autor:

NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO· OAB PA 15629· CPF 807.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 153.926,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vieram os autos à Presidência. Trata-se, porém, de Recurso de Apelação que deve, nos termos do despacho ID 17333037, ser redistribuído a Turma de Direito Privado. À Secretaria Judiciária para adotar as medidas cabíveis para a correção na distribiuição. Cumpra-se. (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 153.926,44

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONCALVESCPF

MARCELO BATISTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 292.000,00

Autor

JAIR ALCINDO LOBO DE MELOCPF

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELOCPF

Reu

ESPERANCA INCORPORADORA LTDA

PDG REALITY SA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA SECHIN MELAZO· OAB PA 19300· CPF 936.***.***-00

Autor:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

Autor:

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA· OAB PA 36517· CPF 555.***.***-53

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 292.000,00

Autor

JAIR ALCINDO LOBO DE MELOCPF

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA· OAB PA 36517· CPF 555.***.***-53

Autor:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ALCINDO LOBO DE MELOCPF

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA· OAB PA 36517· CPF 555.***.***-53

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

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Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA· OAB PA 36517· CPF 555.***.***-53

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

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Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ALCINDO LOBO DE MELOCPF

ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELOCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

LUCIANA MARA FRANCA PORTELA· OAB PA 36517· CPF 555.***.***-53

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOS MELO, JAIR ALCINDO LOBO DE MELO APELADO: CIALBELEM LANÇAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, PDG REALITY SA, ESPERANCA INCORPORADORA LTDA, CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, ESPERANCA INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendora... (30/07/2025)

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