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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOSCPF

DAMIANA BARBOSA CARVALHOCPF

CLEIDE SANTOS DA SILVA MAGNOCPF

CAIO DIAS DE SAO PEDRO DE JESUSCPF

CREUZA SALUSTIANA JESUS DO NASCIMENTOCPF

+ 39 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ROQUE em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 21.701,75

Autor

ZEZITO DOS SANTOS

ZEZITO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Reu:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS ADV.: MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO - OAB: 13405-SE REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP DECISÃO/DESPACHO....: ANEXO AO PRESENTE EXPEDIENTE O RESULTADO DAS BUSCAS DE ENDEREÇO DO REQUERIDO REALIZADAS POR MEIO DA FERRAMENTA SISBAJUD. CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DE TRÊS ENDEREÇOS AINDA NÃO DILIGENCIADOS, DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS MOLDES DA DECISÃO PROFERIDA EM 11/10/2024,... (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZEZITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL· OAB CE 27554· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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