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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.947,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.947,78

Autor

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203024-54.2024.8.06.0071. RECORRENTE: FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA, contra acórdã... (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 60.235,00

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ BATISTA DE ALMEIDA

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Reu:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 98.765,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 98.765,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Reu

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 70.150,27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 70.150,27

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 72.022,26

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Outros

ALEX DA MATA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 431495/2026 - (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 72.022,26

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 27.529,67

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Autor:

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 760.***.***-91

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Outros

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 7614

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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