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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOCKUN ADVOGADOS.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.365,12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.365,12

Autor

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CPF

SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.540.122,82

Autor

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48811630 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 2.540.122,82

Autor

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 38.445,89

Autor

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTACPF

MARIO ZANATTACPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIGRE SOLUCOES AMBIENTAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

ZOCKUN & FLEURY ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

EVANDRO SANTOS

+ 5 outros

Reu

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

JASON ULISSES DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON LAURINDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (AGRAVANTE)

2. JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANA (AGRAVANTE)

3. JOSE FIRMO RIBEIRO (AGRAVANTE)

4. JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

WILIAM SOARES CAMPOSCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· CPF 791.***.***-15

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Outros

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 023852

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

WILIAM SOARES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· CPF 791.***.***-15

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

KARINE SABBAD FERREIRA· CPF 156.***.***-27

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA (AGRAVANTE)

Reu

2. WILIAN SOARES CAMPOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE SABBAD FERREIRA· OAB RJ 245635· CPF 156.***.***-27

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

JOSE VITORIANO DOS SANTOS FILHOCPF

JAIRO MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Reu:

ALICE OLIVEIRA COSTA SANTOS BATINGA· CPF 045.***.***-16

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 032823

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JAIRO MENDONCACPF

JOAO DE JESUS SILVACPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE EGUINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JOSE CORREIA SANDES FILHOCPF

JOSE GIDALVO LEITECPF

JOSE VITORIANO DOS SANTOS FILHOCPF

JAIRO MENDONCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUCIA DE ALMEIDACPF

NEWTON PEREIRA DA SILVACPF

NIVALDO SOUZA BARRETOCPF

PEDRO AMARAL ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DANIEL MANDRACIO DA ROSA· CPF 050.***.***-02

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

MARIA LUCIA DE ALMEIDACPF

NEWTON PEREIRA DA SILVACPF

RHEOLY VAZZ E SILVA BARRETTOCPF

REINALDO FRANCISCO SANTOSCPF

RUBENS FRANCISCO SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

3. MARIA LUCIA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

4. NEWTON PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

5. NIVALDO SOUZA BARRETO (AGRAVADO)

6. PEDRO AMARAL ARAUJO (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

THIAGO DŽÁVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

THIAGO DŽÁVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIO ALBERTO MIRANDA COSTACPF

Outros

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/01/2024)

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