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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANGELICA FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

CARMEN ANGELICA ARAUJO CARRERACPF

MARIANEIDE MADALENA SANTANACPF

MERCIA MARIA PINTO SODRECPF

ELIENE LUCIA DA SILVA TURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIADETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

VALMIR SANTOS CARVALHO· OAB BA 7801· CPF 017.***.***-91

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Reu:

RITA CATARINA CORREIA SANTOS· OAB BA 9822· CPF 276.***.***-68

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Angelica Ferreira Do Espirito Santo Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Carmen Angelica Araujo Carrera Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Marianeide Madalena Santana Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Mercia Maria Pinto Sodre A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031411-05.2007.8.05.0001 Procedimento C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEBER LINS DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

JULIANO ANTONIO CAMPOS· OAB SP 165469· CPF 251.***.***-17

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER LINS DE MACEDO em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER LINS DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Reu:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Reu:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Reu:

JULIANO ANTONIO CAMPOS· OAB SP 165469· CPF 251.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ZELIA ANTONIA BASTOSCPF

RITA DE CASSIA PEREIRA BRITOCPF

ROSILDA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

LIBENCIO MACHADO NETOCPF

MARILUCE PAIM MEDEIROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Zelia Antonia Bastos Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Requerente: Rita De Cassia Pereira Brito Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0086778-14.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ROSILDA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

JUIZ DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR DA COMARCA DE SALVADOR

LIBENCIO MACHADO NETOCPF

MARILUCE PAIM MEDEIROSCPF

RITA DE CASSIA PEREIRA BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

LIBENCIO MACHADO NETOCPF

MARILUCE PAIM MEDEIROSCPF

RITA DE CASSIA PEREIRA BRITOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848

Reu:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Reu:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/1994

Distribuição

23/09/1994

Valor

R$ 0,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANSELMO ANDRADE

PRE A PORTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· OAB BA 10720· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sky Industria e Comercio Ltda em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 108.866,24

Autor

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ZOILA PINTO ANDRADE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBA PINTO ANDRADECPF

Reu

TRAJANO JOSE DE QUEIROZ

GERSON ANDRADE FILHOCPF

DOMINGOS NUNES DE QUEIROZCPF

CAPE INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ODEBRECHT DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 18488· CPF 777.***.***-59

Autor:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Autor:

RENE ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 9729· CPF 213.***.***-87

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 39031· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 193.660,00

Último movimento: Decorrido prazo de Luciana Silva e Souza em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 193.660,00

Autor

LUCIANA SILVA E SOUZA

LUCIANA SILVA E SOUZACPF

Reu

MARCOS CEZAR MACEDO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Autor:

JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 68606· CPF 224.***.***-87

Autor:

TATIANA SILVA· OAB BA 42218· CPF 021.***.***-31

Autor:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 86.800,00

Autor

JOSE EDUARDO LEAL REBOUCASCPF

Reu

RITA DE CASSIA BARRETO SANTOSCPF

CARLOS MAGNO RESTANICPF

Advogados

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Autor:

JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS· OAB SP 315324· CPF 175.***.***-16

Reu:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Eduardo Leal Reboucas Advogado: Jose Eduardo De Carvalho Reboucas (OAB:SP315324) Advogado: Gilvana Peixoto De Oliveira Matos (OAB:BA37867) Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Executado: Carlos Magno Restani Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Executado: Rita De Cassia Barreto Santos Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNO RESTANICPF

RITA DE CASSIA BARRETO SANTOSCPF

Reu

JOSE EDUARDO LEAL REBOUCASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BARRETO SANTOS RESTANI

CARLOS MAGNO RESTANI

CARLOS MAGNO RESTANICPF

Reu

JOSE EDUARDO LEAL REBOUCAS

JOSE EDUARDO LEAL REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 28.857,99

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Autor:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0389567-34.2012.8.05.0001. Interessado: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Interessado: Zoila Pinto Andrade Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara d... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 28.857,99

Autor

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FRANCA· OAB BA 4540· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 28.857,99

Autor

ZOILA PINTO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RAFAEL REIS CIRQUEIRACPF

Reu

MARIA ANTONIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZA CECILIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 26971· CPF 487.***.***-34

Reu:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Reu:

GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 37867· CPF 578.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL REIS CIRQUEIRA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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