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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 89.348,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59 (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDIMAR SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR SILVA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 77.654,00

Autor

CHAVANTUR LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Outros

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 013600· CPF 970.***.***-04

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 004378

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 005758· CPF 384.***.***-72

LEANDRO DE MELO GOMES· OAB SP 220976· CPF 158.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVANTUR LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVANTUR LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 77.654,00

Autor

CHAVANTUR LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO GOMES· OAB SP 220976· CPF 158.***.***-50

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 005758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 189.993,51

Autor

FINANCIAL SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FINANCIAL SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA PEREIRA· CPF 978.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 189.993,51

Autor

FINANCIAL SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORTéA CONSTRUçõES LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Reu:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORTéA CONSTRUçõES LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Reu:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Carneiro Vilela (OAB 448454/SP) Processo 0803368-33.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Zortéa Construções Ltda - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos. (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 207.202,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREMOLDADOS ZORTEA LTDACNPJ

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VELASQUES AMARAL· OAB MT 13598· CPF 993.***.***-20

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 207.202,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREMOLDADOS ZORTEA LTDACNPJ

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI· CPF 447.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· CPF 970.***.***-04

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408823/2026 - (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 207.202,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

PREMOLDADOS ZORTEA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

FELIPE VELASQUES AMARAL· OAB MT 13598· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. PREMOLDADOS ZORTEA LTDA (AGRAVADO)

3. ZORTEA CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

FELIPE VELASQUES AMARAL· OAB MT 13598· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2262296/MT (2026/0069135-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: PREMOLDADOS ZORTEA LTDA AGRAVADO: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI - MS005758 ELIAS CESAR KESROUANI - MS004378 BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS - MS013600 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. PREMOLDADOS ZORTEA LTDA (AGRAVADO)

3. ZORTEA CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Autor:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

FELIPE VELASQUES AMARAL· OAB MT 13598· CPF 993.***.***-20

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 351.342,58

Autor

MUNICÍPIO DE PALMEIRANTECNPJ

Reu

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Autor:

THIAGO BIEZUS GENTILE· OAB GO 48517· CPF 731.***.***-30

Reu:

YURI CARNEIRO VILELA· OAB SP 448454· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 12.332.462,00

Autor

ZORTEA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/03/2022)

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