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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

BORBONITE SA INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

CALCADOS RELIM SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS BRUSQUE LTDACNPJ

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BERGER GUERRA RECH· OAB PR 039889· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ZORTEA CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORTEA E CIA/ LTDA/CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES· OAB SC 018872· CPF 970.***.***-87

FABRICIO PADILHA KLOTZ· OAB SC 015409· CPF 845.***.***-04

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.213,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.213,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

FIORINDO ROCO ZAUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Autor:

CASSION ABATTI· OAB RS 097367· CPF 015.***.***-45

Reu:

LUIZ FELIPE BRACK· CPF 382.***.***-34

Reu:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (03/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 49.400,00

Autor

ALCIMAR ANGELO CONSALTERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

NEURA DE LOURDES PERUZZO PAULETTOCPF

KAROLINE BARBIERICPF

GIOVANA GAZZONICPF

JOSIANE BOFFCPF

ARIANE CARNEVALI ZUCHICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GAZZANA· OAB RS 082683· CPF 016.***.***-16

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

TATIANA OSNEIA SIMON ARTIFONCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.837,50

Autor

GRAZIELA MARCHIOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA ADAMI ZARO· OAB RS 074001· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Autor:

TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS· OAB RS 091665· CPF 011.***.***-01

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.460,37

Autor

TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GENOIR COMUNELLO· OAB RS 109703· CPF 202.***.***-63

Autor:

MONICA BECK· OAB RS 128329· CPF 031.***.***-22

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LUIZ POZZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

OS MESMOS

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 012992· CPF 007.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ POZZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

OLAVO CRESTANI· OAB RS 012992· CPF 007.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (21/10/2024)

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