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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

R$ 8.825,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

LAURENTINA ALVES DA SILVA

GUSTAVO MOREIRA DA COSTA

Outros

DANIEL GOUVEIA FILHO· OAB CE 12581· CPF 425.***.***-87

JOSE ABDORAL DO NASCIMENTO· OAB CE 2048

TANIA REGINA SOARES DE LIMA· OAB CE 6154· CPF 235.***.***-53

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES PINHEIROCPF

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA· OAB PA 6337· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sebastião Alves Pinheiro em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 56.713,52

Autor

SEBASTIAO ALVES PINHEIROCPF

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 56.713,52

Autor

SEBASTIAO ALVES PINHEIROCPF

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES PINHEIRO

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusão (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES PINHEIRO

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Pará. Intime-se. (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 109.589,41

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAU LTDACNPJ

MARIA GILVA MAIA MARTINS DEMARTELAERECPF

JOSE PRAXEDES FERNANDES FILHOCPF

JOSE ALVES DE FONTESCPF

JOSE ALVES FILHOCPF

+ 4 outros

Outros

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 629.988,56

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAU LTDACNPJ

MARIA GILVA MAIA MARTINS DEMARTELAERECPF

JOSE PRAXEDES FERNANDES FILHOCPF

JOSE ALVES DE FONTESCPF

JOSE ALVES FILHOCPF

+ 4 outros

Outros

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

FRANCISCO PRAXEDES FERNANDES· OAB RN 575

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN-RN - Central do Cidadão de Apodi em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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