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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 31.900,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 31.900,77

Autor

DEPAKCPF

DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO· OAB DF 45271· CPF 002.***.***-77

Reu:

ELIAS SOUSA MAIA GALVAO RIBEIRO· OAB DF 34047· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.818,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 48.958,36

Autor

NATASCHA LORENA DA SILVA DE ABREU E LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

LENY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 5537· CPF 143.***.***-72

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NATASCHA LORENA DA SILVA DE ABREU E LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

LENY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 5537· CPF 143.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cleison de Matos Gonçalves - Apelante: Denizia Correia da Costa - Apelante: Glênia Neves da Silva - Apelante: Jeam Felix Brandão - Apelante: Júlio Jen Marques Ramirez - Apelante: Zuleide Silva Cordeiro - Apelado: Estado do Acre - Como se denota, admitido o Recurso Extraordinário e sobrevindo o trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal, que, de forma direta, proveu o recurso dos litigantes para "determinar sejam ob... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON DE MATOS GONCALVESCPF

DENIZIA CORREIA DA COSTACPF

GLENIA NEVES DA SILVACPF

JEAM FELIX BRANDAOCPF

JULIO JEN MARQUES RAMIREZCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

MARCELLE PERES LOPES

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON DE MATOS GONCALVESCPF

DENIZIA CORREIA DA COSTACPF

GLENIA NEVES DA SILVACPF

JEAM FELIX BRANDAOCPF

JULIO JEN MARQUES RAMIREZCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

MARCELLE PERES LOPES

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON DE MATOS GONCALVESCPF

JEAM FELIX BRANDAOCPF

JULIO JEN MARQUES RAMIREZCPF

ZULEIDE SILVA CORDEIROCPF

DENIZIA CORREIA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

MARCELLE PERES LOPES

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON DE MATOS GONCALVESCPF

DENIZIA CORREIA DA COSTACPF

GLENIA NEVES DA SILVACPF

JEAM FELIX BRANDAOCPF

JULIO JEN MARQUES RAMIREZCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

MARCELLE PERES LOPES

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (29/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 46.143,79

Autor

ZULEIDE SILVA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 46.143,79

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Reu

ZULEIDE SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2022)

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