ZVL AUTO SPOL SPO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 5.156,32

Autor

EDNA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATA MACIEL DE MELOCPF

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE SOUZA PANTOJACPF

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AYENN TEIXEIRA SILVA· OAB AP 4509· CPF 993.***.***-72

Reu:

CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA· OAB AP 3656

Outros

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056771-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO BENICIO PONTES NETO DECISÃO Os embargos de declaração estão aptos para imediato julgamento. Conclusos para relatório e voto. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de D... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056771-58.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO BENICIO PONTES NETO DECISÃO Os embargos de declaração estão aptos para imediato julgamento. Conclusos para relatório e voto. Cumpra-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de D... (22/06/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 88.465,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37500· CPF 704.***.***-53

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2026 (13/02/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 88.465,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 88.465,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA PAZ FIGUEREDO

Reu

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37500· CPF 704.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37500· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPO CONSTRUTORA LTDA (13/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA PAZ FIGUEREDO

Reu

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37500· CPF 704.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

ISADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 37500· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPO CONSTRUTORA LTDA (13/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACPF

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

FAGNER CESAR SILVA JOHNSCPF

OSNEY MARQUES DA SILVA

RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE PARREIRA BELO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Autor:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Autor:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE PARREIRA BELO· OAB GO 15238· CPF 565.***.***-68

Reu:

GLEICIANE GOMES DE ASSIS· OAB GO 36884· CPF 008.***.***-81

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

ISMAEL ALVES FARIA

OSNEY MARQUES DA SILVA

PRISCILLA VALADAO MARQUES MANZICPF

RESIDENCIAL LIRIOS DO CAMPO LTDACNPJ

SAVIO VALADAO MARQUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA· OAB GO 41072· CPF 829.***.***-49

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Autor:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOSE ONOFRI DIAS FILHO· OAB GO 38456· CPF 938.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA· OAB GO 41072· CPF 829.***.***-49

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 27807· CPF 000.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO ALVES BRANQUINHO· OAB GO 28784· CPF 995.***.***-34

Reu:

JOSE ONOFRI DIAS FILHO· OAB GO 38456· CPF 938.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25083100303872400000115545772?instancia=3 (02/06/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025 (28/05/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 55.544,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS

Reu

CONSORCIO CONSERVA-ENCEL

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

SPE LT EDEIA LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

EDSON VERAS DE SOUSA· OAB GO 18455· CPF 591.***.***-97

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR BRITO DOS ANJOS (29/05/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 28.602,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MW PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (14/01/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.602,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (11/02/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 28.602,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

GUSTAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MW PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE LT EDEIA LTDACNPJ

SPO CONSTRUTORA LTDACPF

TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB GO 47921· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Petição (11/02/2026)

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