Art. 78 do Lei nº 498, de 28 de Novembro de 1948

I - Uma rêde básica de condutores que liga as várias capitais dos Estados.

a) - Linha litorânea do Norte, que parte do Rio de Janeiro, vai a Vitória, São Salvador, Aracaju, Maceio, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina e termina em São Luís do Maranhão.

b) - Linha complementar do Norte, que parte do Rio de Janeiro pelo traçado da Rio-Bahia, vai a São Salvador, segue para Joazeiro, Teresina e termina em Belém do Pará.

c) - Linha Central do Nordeste, que parte do Rio de Janeiro, vai a Belo Horizonte, segue para joazeiro e termina em Recife.

d) - Linha Sul, que parte do Rio de Janeiro, vai a São Paulo, Curitiba, Florianópolis e termina em Pôrto Alegre.

e) - Linha Sudoeste, que parte de Curitiba, vai a Florianópolis e termina em Pôrto Alegre.

f) - Linha Sudoeste que parte de Curitiba, vai a Ponta Grossa, Passo Fundo e termina em Pôrto Alegre.

g) - Linha Complementar do Sul, que parte de Curitiba, vai pelo interior de Santa Catarina até Pôrto Alegre.

h) - Linha Oeste, que parta de Belo Horizonte, vai a Uberaba, Goiânia e termina em Cuiabá.

II - As linhas de conexão dos circuitos básicos:

a) - Salgueiro e Fortaleza.

b) - Carinhanha e Salvador.