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Lei nº 498, de 28 de Novembro de 1948

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 498
Ano: 1948

Ementa

Reajusta as tarifas postais e telegráficas e dá outras providências.

Artigos(82)

Art. 1
Art. 2

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Lei nº 498, de 28 de Novembro de 1948 | JusConsulta

Art. 3SERVIÇO INTERNO

Art. 15SERVIÇO INTERNACIONAL DA UNIÃO POSTAL DAS AMÉRICAS E ESPANHA

Art. 16SERVIÇO INTERNACIONAL DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL

Art. 25DIMENSÕES MÁXIMAS DAS CORRESPONDÊNCIAS

Art. 26CORRESPONDÊNCIA OFICIAL

Art. 27CONDIÇÕES GERAIS PARA A ENTREGA E A RESTITUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS

Art. 28

Art. 29

Art. 30SERVIÇOS DE VALORES DECLARADOS

Art. 35SERVIÇO DE REEMBOLSO NO INTERIOR DO PAÍS

Art. 36SERVIÇO DE COBRANÇA NO INTERIOR DO PAÍS

Art. 37

Art. 38CORRESPONDÊNCIA AÉREA

Art. 45SERVIÇOS DE VALES POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Art. 46

Art. 47ASSINATURAS DE CAIXAS POSTAIS

Art. 48PREÇO DE VENDA DE FÓRMULAS DE FRANQUIAMENTO POSTAL

Art. 49MISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POSTAL E VENDA DE "CUPÃO-RESPOSTA”

Art. 50TELEGRAMAS DE PARTICULARES, OFICIAIS E DE CONGRESSISTAS

Art. 63SERVIÇO TELEGRÁFICO EXTERIOR

Art. 64FRANQUIAMENTO TELEGRÁFICO

Art. 65PREÇOS DE VENDA DE MODELOS PARA USO DO PÚBLICO

Art. 66PREÇO DAS ASSINATURAS

Art. 67

Art. 68

Art. 69

Art. 70RENDAS EVENTUAIS

Art. 71RENDAS INDUSTRIAIS

Art. 78PLANO TELEGRÁFICO NACIONAL

Art. 79PLANO POSTAL NACIONAL

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