Lei nº 9.598, de 30 de Dezembro de 1997 | JusConsulta

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Lei nº 9.598, de 30 de Dezembro de 1997

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 9.598
Ano: 1997

Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.

Artigos(12)

Art. 1DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 2DA RECEITA TOTAL

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Art. 4DA DESPESA TOTAL

Art. 5DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Art. 6DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 8DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 9DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 10DAS FONTES DE FINANCIAMENTO

Art. 11DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 12DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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