29 processos
0004280-32.2016.8.05.0230
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0023663-16.2015.4.01.4000
0500044-30.2017.8.05.0105
0575429-39.2016.8.05.0001
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000005-81.2017.8.05.0108
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000006-19.2011.8.05.0224
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000222-63.2018.8.05.0020
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000449-57.2008.8.05.0035
0000951-84.2018.8.05.0248
Apelação Criminal · TJBA · G2
0002376-07.2007.8.05.0225
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0004659-70.2016.8.05.0230
0006845-69.2010.8.05.0103
0024436-25.2011.8.05.0001
0045277-12.2009.8.05.0001
0300658-03.2014.8.05.0112
0313426-90.2020.8.05.0001
0313427-75.2020.8.05.0001
0325465-95.2015.8.05.0001
Inquérito Policial · TJBA · G1
Apelação Cível · TJBA · G2
0510687-59.2016.8.05.0080
8023632-61.2024.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8035787-96.2024.8.05.0001
8065911-38.2019.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8072540-86.2023.8.05.0001
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8156836-07.2024.8.05.0001
1001397-81.2020.4.01.3308
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
1004785-34.2021.4.01.3315
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.