23 processos
0141187-31.2017.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0800167-29.2017.4.05.8401
Ação Civil de Improbidade Administrativa · STJ · G1
0017380-02.2003.8.20.0001
Arrolamento Comum · TJRN · G1
0100076-92.2013.8.20.0115
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1
0100120-98.2019.8.20.0116
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0100135-04.2018.8.20.0116
Apelação Criminal · TJRN · G2
0100471-46.2016.8.20.0126
Apelação Cível · TJRN · G2
0100580-93.2016.8.20.0115
Remessa Necessária Cível · TJRN · G2
0100768-52.2017.8.20.0115
0101243-08.2017.8.20.0115
0101528-98.2017.8.20.0115
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0101542-87.2014.8.20.0115
0801965-24.2016.8.20.5001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0808566-12.2017.8.20.5001
0813321-79.2017.8.20.5001
Embargos à Execução · TJRN · G1
0814654-32.2018.8.20.5001
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0815178-68.2014.8.20.5001
0857427-29.2017.8.20.5001
Ação de Exigir Contas · TJRN · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.