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ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

CPF

Nascimento: 29/09
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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185 processos

0011364-95.2009.4.05.8400
Apelação Cível · STJ · G2
0100468-48.2016.8.20.0108
Apelação Criminal · STJ · G2

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0100468-48.2016.8.20.0108

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0803054-81.2020.4.05.8400

Apelação Cível · STJ · G2

0807843-64.2024.4.05.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0808294-85.2019.4.05.8400

Apelação Cível · STJ · G2

0808919-51.2021.4.05.8400

Apelação Cível · STJ · G2

0809590-67.2022.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0809990-81.2022.8.20.0000

Mandado de Segurança Cível · STJ · G2

0809990-81.2022.8.20.0000

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP

0813304-81.2017.4.05.8400

Apelação Criminal · STJ · G2

0813400-16.2023.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0815863-78.2023.4.05.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0848262-89.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0848764-28.2016.8.20.5001

Apelação Cível · STJ · G2

0849164-42.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5005734-48.2020.4.02.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0000026-89.2007.8.20.0108

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0000267-93.2007.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000287-45.2009.8.20.0153

Apelação Cível · TJRN · G2

0000287-45.2009.8.20.0153

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0010433-19.2009.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0010433-19.2009.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0010440-50.2005.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0017553-65.1999.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0036473-38.2009.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0100097-59.2013.8.20.0118

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100099-15.2015.8.20.0003

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100099-15.2015.8.20.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100231-45.2015.8.20.0109

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100270-55.2014.8.20.0116

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0100317-49.2013.8.20.0153

Recurso Especial · TJRN · SUP

0100372-63.2013.8.20.0132

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0100380-74.2013.8.20.0153

Apelação Cível · TJRN · G2

0100436-10.2013.8.20.0153

Apelação Cível · TJRN · G2

0100468-48.2016.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100483-81.2013.8.20.0153

Apelação Cível · TJRN · G2

0100506-80.2015.8.20.0145

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100506-80.2015.8.20.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100612-22.2017.8.20.0129

Apelação Cível · TJRN · G2

0100626-70.2013.8.20.0153

Apelação Cível · TJRN · G2

0101736-71.2016.8.20.0130

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0112417-41.2012.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0114268-42.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0214711-50.2007.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0224084-08.2007.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0246552-63.2007.8.20.0001

Ação Civil Pública · TJRN · G1

0800017-85.2011.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800057-67.2021.8.20.5158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0800271-83.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800310-67.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800330-63.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800421-20.2016.8.20.5124

Habilitação de Crédito · TJRN · G1

0800524-46.2011.8.20.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0800558-89.2019.8.20.5158

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0800816-05.2022.8.20.5123

Apelação Cível · TJRN · G2

0800816-05.2022.8.20.5123

Apelação Cível · TJRN · G2

0801356-28.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0801646-79.2023.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0801646-79.2023.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0801981-33.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0802086-39.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0802269-51.2020.8.20.5108

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0802999-87.2015.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0803143-88.2019.8.20.5102

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0803323-74.2025.8.20.0000

Ação Rescisória · TJRN · G2

0803323-74.2025.8.20.0000

Ação Rescisória · TJRN · G2

0803383-20.2012.8.20.0124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803495-82.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803495-82.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803747-24.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804418-47.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804485-12.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804495-56.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804506-85.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0805119-50.2021.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0805214-33.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806746-35.2021.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806985-80.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0806985-80.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807215-16.2014.8.20.6001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0807382-76.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807422-87.2025.8.20.0000

Ação Rescisória · TJRN · G2

0809590-67.2022.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0809808-95.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0809813-20.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0809814-05.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0810896-79.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0811480-39.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0811963-08.2021.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812590-78.2020.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0813373-96.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0813546-74.2024.8.20.5124

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0814195-30.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0814421-90.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0815115-93.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0815425-65.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0816922-17.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0817595-52.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817662-17.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817678-68.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817678-68.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817763-54.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817763-54.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0820026-98.2014.8.20.5001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0821701-86.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0826174-18.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0828323-16.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0829396-18.2025.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0833419-17.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0834530-41.2016.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0834703-31.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0835717-74.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0835717-74.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0836723-24.2019.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0838322-90.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0838926-85.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0842216-79.2019.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0847876-59.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848022-03.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848031-62.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0848085-28.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0848109-56.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0848134-69.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848134-69.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848141-61.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848145-98.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848160-67.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848170-14.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848224-77.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848246-38.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848284-50.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848411-85.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848464-66.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848485-42.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848486-27.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848486-27.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848511-40.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848539-08.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848539-08.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848577-20.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848590-19.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848656-96.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848663-88.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0848761-73.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848761-73.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848764-28.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848835-30.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848874-27.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0848910-69.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0848968-72.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0848995-55.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0849000-77.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849024-08.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849029-54.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849029-54.2021.8.20.5001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0849056-13.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849066-57.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849066-57.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849070-94.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849076-04.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849120-23.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849125-45.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849145-36.2016.8.20.5001

Recurso Especial · TJRN · SUP

0849168-79.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849172-19.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849185-18.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0849189-55.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849207-76.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849207-76.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849230-22.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0849244-06.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0849245-88.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849276-11.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0849286-55.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849294-32.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849301-24.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0849304-76.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0851249-20.2024.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0853420-62.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0853453-52.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0856220-92.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0856220-92.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0871707-58.2024.8.20.5001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · G1

0879695-43.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

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