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ANDRE LUIZ BORGES NETO

CPF

Nascimento: 07/11
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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217 processos

0000224-58.2000.4.03.6000
Apelação Cível · STJ · G2
0000817-55.2019.8.12.0045
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

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Central de Ajuda

0002125-46.2009.4.03.6000

Apelação Cível · STJ · G2

0003311-45.2002.4.03.6002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0004417-18.2007.8.12.0009

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

0004417-18.2007.8.12.0009

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0023671-25.2012.8.12.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0040329-51.2017.8.12.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0800962-50.2020.8.12.0043

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

0813718-62.2016.8.12.0001

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0813718-62.2016.8.12.0001

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0821831-29.2021.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1404267-83.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

1404267-83.2024.8.12.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

1407260-02.2024.8.12.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1408232-11.2020.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

1408232-11.2020.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1415044-98.2022.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2000596-37.2023.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5061237-45.2017.8.13.0024

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0000543-28.2022.8.12.0032

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0000574-38.2009.8.12.0021

Inventário · TJMS · G1

0000656-96.2006.8.12.0046

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0002365-93.1995.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

0002383-96.2018.8.12.0005

Apelação Cível · TJMS · G2

0004417-18.2007.8.12.0009

Apelação Cível · TJMS · G2

0004544-87.2001.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0006807-62.2019.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0006807-62.2019.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0006809-32.2019.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0007631-70.2009.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0007749-21.2024.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0007749-21.2024.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0008558-21.2018.8.12.0001

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

0011844-30.2011.8.12.0008

Apelação Cível · TJMS · G2

0014638-58.2005.8.12.0000

Cumprimento de sentença · TJMS · G2

0018541-88.2011.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0021424-22.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0022047-38.2012.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0026588-27.2006.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0027707-47.2011.8.12.0001

Desapropriação · TJMS · G1

0029683-55.2012.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0030691-72.1996.8.12.0019

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0032229-20.2011.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0033364-23.2018.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0037366-46.2012.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0047279-42.2018.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0053517-58.2010.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0064820-06.2009.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0067355-05.2009.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0117668-72.2006.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0124805-76.2004.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0204483-30.2010.8.12.0002

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0550006-20.1996.8.12.0022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800022-82.2018.8.12.0002

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0800110-98.2012.8.12.0045

Recurso Especial · TJMS · G2

0800261-07.2024.8.12.0025

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0800297-49.2024.8.12.0025

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0800358-53.2018.8.12.0013

Apelação Cível · TJMS · G2

0800374-58.2024.8.12.0025

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800472-24.2016.8.12.0025

Apelação Cível · TJMS · G2

0800709-35.2023.8.12.0018

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMS · G1

0800709-35.2023.8.12.0018

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMS · G1

0800755-66.2024.8.12.0025

Embargos à Execução · TJMS · G1

0800824-33.2016.8.12.0008

Apelação Cível · TJMS · G2

0800836-67.2018.8.12.0011

Apelação Cível · TJMS · G2

0800953-95.2019.8.12.0052

Apelação Cível · TJMS · G2

0800962-50.2020.8.12.0043

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0801045-78.2019.8.12.0018

Apelação Cível · TJMS · G2

0801244-31.2018.8.12.0020

Usucapião · TJMS · G1

0801244-31.2018.8.12.0020

Usucapião · TJMS · G1

0801301-26.2020.8.12.0005

Recurso Especial · TJMS · SUP

0801507-25.2025.8.12.0018

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801643-03.2017.8.12.0018

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801738-58.2020.8.12.0008

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801935-68.2019.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0802069-38.2019.8.12.0020

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0802464-24.2018.8.12.0001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1

0802556-95.2020.8.12.0012

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0803005-65.2020.8.12.0008

Apelação Cível · TJMS · G2

0804363-40.2017.8.12.0018

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1

0806418-49.2016.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0809065-97.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0810247-38.2016.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0811509-47.2021.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0815363-49.2021.8.12.0001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1

0815512-89.2014.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0816098-58.2016.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0816098-58.2016.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0816307-51.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0816393-51.2023.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0816393-51.2023.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0817290-60.2015.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0817621-95.2022.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0817621-95.2022.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0817909-43.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0821368-68.2013.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0823033-46.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0823033-46.2018.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0823936-18.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0823936-18.2017.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0829447-21.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0831260-25.2018.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0831272-39.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0831551-30.2015.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0831551-30.2015.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0834201-16.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0835401-14.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0836299-66.2019.8.12.0001

Classificação de Crédito Público · TJMS · G1

0836299-66.2019.8.12.0001

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMS · G1

0837322-86.2015.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0838150-53.2013.8.12.0001

Recurso Extraordinário · TJMS · G2

0839130-19.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0839865-86.2020.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0840944-13.2014.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0840944-13.2014.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0841347-30.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0841926-22.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842048-25.2023.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0842099-75.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842099-75.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842201-05.2016.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0850472-56.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0850480-33.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0853756-09.2022.8.12.0001

Pedido de Providências · TJMS · G1

0855115-91.2022.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0855831-50.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0900009-14.2020.8.12.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900063-72.2019.8.12.0018

Apelação Cível · TJMS · G2

0900063-72.2019.8.12.0018

Tutela Cautelar Antecedente · TJMS · G1

0900208-96.2017.8.12.0019

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0900210-66.2017.8.12.0019

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0900505-26.2018.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0902409-76.2021.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0903757-03.2019.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0914858-37.2019.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0914954-52.2019.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0915848-23.2022.8.12.0001

Tutela Cautelar Antecedente · TJMS · G1

0921235-48.2024.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0949306-02.2020.8.12.0001

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0950780-08.2020.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1400411-82.2022.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1401638-05.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401638-05.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401697-27.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401799-15.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1402512-58.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1403151-42.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1403549-96.2018.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1403662-50.2018.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

1404267-83.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1404348-37.2021.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1404552-13.2023.8.12.0000

Agravo Interno Criminal · TJMS · G2

1404885-67.2020.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

1404955-55.2018.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1405252-86.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1405372-32.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1405372-32.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1405521-91.2024.8.12.0000

Recurso Ordinário Criminal · TJMS · G2

1406395-52.2019.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1406487-54.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1407875-89.2024.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1408217-03.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1408262-41.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1408475-47.2023.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1408893-48.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1408928-13.2021.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1408928-13.2021.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1408928-13.2021.8.12.0000

Petição Cível · TJMS · G2

1409356-24.2023.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

1409356-24.2023.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1409356-24.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1410038-76.2023.8.12.0000

Petição Cível · TJMS · G2

1410638-05.2020.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

1410711-45.2018.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1411922-48.2020.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1412581-18.2024.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1412586-40.2024.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1413510-51.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1413510-51.2024.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1413580-73.2021.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1413684-94.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1414365-69.2020.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1414831-24.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1414900-56.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1416295-25.2020.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1416295-25.2020.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1416780-83.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1416780-83.2024.8.12.0000

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