50 processos
0001602-02.2017.8.19.0042
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0015230-50.2018.8.19.0001
0038793-10.2017.8.19.0001
0055438-06.2023.8.19.0000
0084112-57.2015.4.02.5116
Recurso Especial · STJ · SUP
0260015-11.2021.8.19.0001
0502803-31.2017.4.02.5101
0240025-94.2021.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0256546-80.2022.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
0738437-20.2021.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
5000153-40.2023.8.08.0099
Execução Fiscal · TJES · G1
5015244-45.2024.8.08.0000
Agravo de Instrumento · TJES · G2
0803692-29.2021.8.12.0001
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0801167-52.2022.8.14.0076
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0833083-16.2019.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0800389-03.2022.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0019068-77.2021.8.16.0001
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0002284-33.2016.8.19.0028
Apelação Cível · TJRJ · G2
0003134-96.2020.8.19.0206
0007877-37.2020.8.19.0211
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0038967-69.2020.8.19.0209
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0116714-98.2024.8.19.0001
Cautelar Fiscal · TJRJ · G1
0118999-11.2017.8.19.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRJ · G1
0237945-97.2021.8.19.0001
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0425890-43.2015.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0802466-61.2021.8.19.0205
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0805501-54.2024.8.19.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1
0878857-19.2023.8.19.0001
0886423-19.2023.8.19.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE
0886424-04.2023.8.19.0001
0802106-12.2022.8.20.5105
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJRN · G1
5023726-60.2017.8.21.0001
Apelação Cível · TJRS · G2
0001986-50.2024.8.27.2740
Ação Civil Pública · TJTO · G1
0014441-51.2022.8.27.2729
Remessa Necessária Cível · TJTO · G2
0006987-34.2010.4.02.5101
Recurso Especial · TRF2 · SUP
0008120-10.2018.4.02.0000
Ação Rescisória · TRF2 · G2
0017043-87.2014.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
Apelação Cível · TRF2 · G2
0128497-09.2013.4.02.5101
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
0129048-47.2017.4.02.5101
0500109-25.2016.4.02.5166
5012711-17.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5019568-15.2018.4.02.5101
5095159-07.2023.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5106632-87.2023.4.02.5101
Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1
5005378-72.2020.4.04.9999
Apelação Cível · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.